Ideia Legislativa
Aumento na pena pra perturbação do sossego
Aumentar a pena pra o crime de perturbação do sossego alheio pra no mínimo 4 anos, assim sairia do rol das contravenções penais e seria possível a lavratura de flagrante na delegacia
Mais detalhes
Quem trabalha na segurança pública sabe que esse crime afeta muitas pessoas podendo causar até mesmo problemas de saúde física e mental, tornando um crime com penas maiores com punições maiores esse tipo de transtorno reduziria podendo haver economia tanto na área da segurança quanto da saúde pública
4 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
27/09/2022
Ideia proposta por
EVERTON M.
- SE
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