Ideia Legislativa
Fim do Foro por prerrogativa de função (Foro privilegiado)
A muito tempo o Brasil está em uma crise política, com grandes esquemas de corrupção ou por vários crimes, e com o foro privilegiado o cargo desta pessoa está garantido, a não ser que cassem seu mandato, o que quase sempre da em nada.
Mais detalhes
Sendo assim uso do artigo 5° da constituição federal, que estabelece que todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país são iguais perante a lei, então se extinguir esse "FORO", creio que irá ser de grande ajuda a nação, pois assim daremos mais um passo para um Brasil sem corrupção ou crimes que antes o foro protegia.
4 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
11/01/2022
Ideia proposta por
FERNANDO F.
- PR
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