Ideia Legislativa
Obrigação de empresas poluidoras a manter instituições de saúde.
Se transformada em lei, obrigará às empresas poluidoras a construir e manter instituições de saúde que tratem os malefícios causados pela poluição resultantes de suas atividades. Tem fundo constitucional no direito à saúde dos povos no entorno das suas sedes ou onde mais exerçam atividades.
Mais detalhes
A construção dos instutos seriam unicamente por conta das empresas poluidoras e manutenção obrigatória destas instituições seriam por prazo igual ao dobro tempo de atividade poluidora da empresa. Após o prazo a instituição passará para a responsabilidade do governo federal.
4 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
03/10/2017
Ideia proposta por
ANTONIO S.
- ES
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