Ideia Legislativa
Menor infrator, pais ou responsaveis responderão solidariamente se ocasionada por omissão
Muitos jovens tendem a cometer atos infracionais pela falta de acompanhamento e a grave desconstrução de limites. A responsabilidade dos pais não se resume somente na questão alimentícia mas também na conduta deste adolescente, que em sua formação, necessita de uma atenção adequada.
Mais detalhes
Através de mecanismos que apurem a responsabilidade e responsabilização dos pais, no cometimento de atos infracionais realizados por adolescentes a partir da omissão de seu(s) tutor(es), haverá um melhor esforço familiar na sua educação, pois já é dever da família tal situação.
4 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
18/05/2017
Ideia proposta por
WILIAN M. L. M.
- RS
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