Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: PROJETO: PRESOS RECICLANDO O LIXO Criação de programa de milhagem de empresas aéreas obrigatório p/ União - todos os Poderes Fim das sacolas plásticas de polietileno em território nacional. Impedir a criação da CP - Novo tributo Tornar crime inafiançável músicas que fazem apologia ao crime; com pena de reclusão:2 anos Ajuda a os Repositores de mercado Transformar a avaliação final do Detran (cnh) em avaliacoes graduais pelas auto escolas. Manutenção das Florestas Nativas. Uma lei que que a população têm o direito de participar do debate na câmara e no senado Pena de 70 anos em Regime Fechado sem direito a Progressão de Pena Liberação de carro rebaixado Inclusão da doença hidradenite supurativa no rol de doenças incapacitantes do INSS Tornar obrigatório participação de corretor de imóveis em transações imobiliárias. Obrigatoriedade da construção de mais Casas-abrigo para mulheres vítimas de violência dom. Exclusão cargos comissionados Acabar com o cargo de vereadores em cidades pequenas ou tem todas! Devolução do dinheiro aos cofres públicos em casos de corrupção e lavagem de dinheiro Escola facultativa Pelo fim do fundo eleitoral Transformar o alistamento militar obrigatório em opcional Vetar a Burocratização do Sistema de Iluminação Resolução CONTRAN Nº 667 DE 18/05/2017 Taxa de condomínio não ultrapasse 30% da prestação do imovel. Programas Sociais. Ministros do STF,STJ,TSE devem ser Magistrados de Carreira,escolhidos por concurso Ministros Dos Stf Não Poderão Anular Operações Investigativas Feitas Pela Pf E Pelo Mpf lei que torna o portal da cidadania obrigatorio em todas as casas legislativas; emprego para mulheres aos 40 anos Sugiro um projeto de lei para criar vocabulário do idioma tupi-guarani para o português. Queria que PL 3846/08 fosse transformado em lei,para sairmos da indigência, da miséria.... Reducão de 50% dos Impostos Sobre Alimentos,Gás,Energia e Água. Pagamento de multa e juros pelo estado em caso de atraso de salários dos servidores. Candidato independente Melhoria Da Qualidade Do Gasto Público Nas Secretarias Loteria Social Plebiscito,Voto Facultativo. Proibição do comércio do cigarro no território nacional Fibromialgia Fibromialgia Empresa de até 20 funcionários não é obrigatório o registro de carteira assinada. Portadores de Fibromialgia devem ter direto a isenção de ICMS e IPI para adquirir carro Fim do voto obrigatório Tornar crime hediondo e inafiançável a falsa denúncia de abuso, pela lei Maria da Penha. Infomática no Ensino Médio e Fundamental diminuir o impostos dos alimentos básicos Aposentadoria especial( insalubridade) Defesa do Profissional de Saúde Fim da progressão de pena Fim Do Fundo Eleitoral Em Todos Os Níveis Emenda constituinte que legitima condenação em segunda instância Grade curricular padronizada para faculdades e universidades Ar condicionado em salas de escolas públicas estaduais Fim do direito de aposentadoria de politicos pelo exercicio de função publica eletiva. Criar o Imposto sobre o Uso do Plastico Aumento de pena se as vítimas forem juízes e promotores no Art. 154-A do Código Penal. Fim da aposentadoria por cargo eletivo = fim da aposentadoria por cargo politico. Proibir o uso de garrafas PET. Retirada de impostos sobre alimentos da sexta básica CNH para Jovens de 16 anos, precisamos de automóveis para nos locomover. Abaixar Os 20 Mil Apoio Que É Muito Fundo Nacional de Participação na Economia – FuNPE (Renda universal baseada em dividendos) Saude Igual De Todos. Fim da cobrança do IPVA devido ao alto custo de tributos e imposto cobrados Antes De Fazerem Qualquer Alteração No Texto Da Previdência, Etc. Fazer Um Referendo. Divisão do crime praticado pelo menor de 17 anos... Bolsa De Estudo Para O Aluno Da Rede Publica Que Tirar As Melhores Notas. PIS PASEP 2020! Legalização do aborto no Brasil Auditoria Financeira obrigatória nas prefeituras Fim do voto obrigatório Proibição de santinhos de políticos em dia de votação nas escolas. Passe livre para estudantes de baixa renda 14° Salário a ser pago no aniversário de todos trabalhadores Fim do auxílio maradia para deputados,ministros e juízes Trabalho multidisciplinar no período do Pré-Natal e acompanhamento pós-Natal. Lei para obrigar moradores plantar uma árvore na porta de casa. Fim da votação em segundo turno para criação de leis. Fim do serviço militar obrigatório. Redução dos Parlamentares Que o Professor isento do Imposto de Renda Tempo real por monitor, das imagens da cozinha de estabelecimentos de alimentação Proibir as Instituições Financeiras de Capitalizar Juros, cobrar juros sobre juros. Lei Pitbull Redução Do Mandato De Senador De 8 Para 4 Anos. Leis mais rigorosas contra maus tratos dos animais Novo sistema de contrato de emprego por horas trabalhadas, entre empregador e empregado .. Plano de aproveitamento de idosos Ter melhores profissionais no órgão Conselho Tutelar. Pessoas com nível superior. Fim do ICMS Ensino de Direito Constitucional nas escolas. Exame da OAB Poder para o povo destituir senadores e deputados de seus cargos a qualquer momento Que seja facultativo o dia de trabalho de quem tem enxaqueca crônica. Redução dos preços do combustível nas bombas, para a população brasileira. Exigência de ensino médio completo para vereadores e prefeitos Obrigação de ensino de Língua Inglesa a partir do 1° ano do Ensino Fundamental Seguro especial para pacientes com doenças reumáticas autoimunes Fim do auxílio-saúde para todos os servidores dos Três Poderes de todas as esferas Direito do trabalhador terceirizado Obrigatória o aparelho de pesquisa de satisfação em todas as entidades públicas. Análise de Projetos de Prevenção e Combate a Incêndios do Corpo de Bombeiros Proteçao de animais Informação obrigatória de produto vegano ou não vegano. « ‹ 188 189 190 191 192 › » ENVIAR IDEIA