Ideia Legislativa
Direitos iguais para os indígenas
Revoga a condição de tutelados dos indígenas brasileiros e lhes concede direitos civis e políticos bem como imputabilidade perante crimes cometidos.
Mais detalhes
Medida necessária para a verdadeira autodeterminação dos povos indígenas que atualmente vivem em estado de tutela e dependência do Estado. Há gerações nascem confinados dentro de reservas indígenas, situação artificial que serve apenas a interesses acadêmicos e/ou econômicos dos não-indígenas.
7 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
12/05/2018
Ideia proposta por
DEBORA M.
- SP
Confirma?