Ideia Legislativa
Melhoria na adoção de medidas protetivas com acompanhamento por rastreamento de envolvidos
Mesmo quando autorizadas e colocadas em vigor, vemos que medidas protetivas, principalmente contra possível feminicídio, acabando resultando na morte do solicitante e algumas vezes do praticante. A ideia é a de monitoramento de ambos, através de tornozeleira eletrônica, pulseira eletrônica ou chip.
Mais detalhes
As medidas protetivas são mecanismos legais que têm como objetivo proteger um indivíduo em situação de risco. Na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que visa proteger mulheres vítimas de violência, o monitoramento seria a melhor forma de acompanharmos realmente se as partes envolvidas se mantem a distância, através de um rastreamento constante pro implantes de chip e monitoramento em tempo real.
8 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
28/05/2020
Ideia proposta por
MARCELO D. A. R.
- SP
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