e-Cidadania

A Lei Rouanet criada em 1991 tem como regra, a cobrança do I.R.P.F é de 6% e do o I.R.P.J é de 4% para projetos voltados a cultura, onde hoje se tornou uma lei muito retorcida devido aos desvios de recursos e projetos polêmicos, tendo como exemplos: grandes bandas ou artistas de nome que já possuem recursos mesmo assim utilizam da lei para se beneficiar, outros exemplos são grandes corporações que criam seus próprios institutos onde os mesmos formulam seus projetos sendo aprovados os próprios se financiam em projetos que só agregam seus produtos e valores ou trazem artistas e espetáculos estrangeiros onde mesmo com a verba da lei os ingressos dos espetáculos só dão acesso as classes (A e B). A lei rouanet tem duas classificações artigo 18 e 26, no artigo 18 a empresa que investir poderá deduzir 80%, já no artigo 26 no máximo 40% e por fim os 10% previsto no projeto ao captador onde esta o perigo, criaram empresas especializadas em captação de recursos na verdade um (atravessador) tendo um perigo de projetos se sujeitam a pagar mais para não deixar de captar o recurso pelo prazo de encerramento de captação. do jeito que esta hoje sempre vai os mesmos há beneficiarem.

Manter o valor para pessoa jurídica de 4% mais aumentar o valor da física de 6 para 10%, criar um fundo no ministério da Cultura quem for investir na lei Rouanet deverá aplicar o recurso esse fundo e não mais diretamente ao projeto, com isso todos os projeto da lei que foram aprovados receberam recursos para seguir em frente, com isso acaba com os atravessadores (captador), eliminar o artigo 26 se acaso não possa então nesse caso igualar ao artigo 18 no sentido de dedução, ter um teto máximo como três milhões de reais (R$ 3.000.000,00)aos projeto com isso quem tem interesse de se enriquecer com o projeto não terá mais essa oportunidade, quando estiver cadastrando o projeto se acaso ultrapassar o valor abra uma mensagem a pessoa que esteja escrevendo e avise que não e possível valor superior, o ministério determinara qual empresa terá sua marca vinculada ao projeto com isso o projeto fica mais limpo lembrando que na verdade o dinheiro é publico e não das empresas, elas doam mais no outro ano recebem de volta através de renuncia fiscal, a prestação de contas ser mais flexível devido a inflação do país quando se monta a planilha do projeto é um valor ate que esse projeto seja aprovado a receber recurso tudo mudou ou o projeto receba uma valor extra ou mais permitir mudanças ao percorrer do projeto.