Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Redução dos impostos em 70%. Aproveitando das águas de chuvas. Obrigar o Estado a revelar o destino das arrecadações de impostos Tabela de preços ao consumidor de itens básicos a alimentação Isenção no primeiro ano de vida de imposto para empresas optantes do Simples Nacional. Abolição do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral Fim do Sistema Único de Saúde (SUS) Isenção de impostos na aquisição de veículos em municípios com transporte público precário Acabar com auxílios de servidores que ganham a partir de 12 mil reais líquidos Isenção do IPVA, ICMS, IPI, ICSS, IRPF para portadores de deficiência auditiva. Zerar os Impostos para energia eólica! Tributar e regularizar sites de entretenimento adulto Proibição de impostos federais + estaduais ultrapassarem 10% do valor sobre alimentos Isenção geral e irrestrita de impostos Federais em itens de segurança para motociclistas Liberação do porte de arma para pessoas que detenham do ensino técnico e superior. Estabelece incentivo de impostos para empresas que contratarem trabalhadores +50 Lei para pessoas com deficiência auditiva para isenção do carro 0 km Garantir o tempo necessário à gestante a licença-maternidade. Proposta de Lei: Lei de Arborização Sustentável em Propriedades Redução de Impostos sobre Mercadorias Importadas Cashback para descarte adequado de lixo electrónico, tóxico e afins. Imposto Fácil: Automação e Fatura Simples Transparência: fim do uso do termo "gratuito" para tudo que é pago com dinheiro público Aposentadoria Especial para Portadores de Diabetes Baixo custo para os diabéticos Redução de impostos para as indústrias nacionais que colaborem para com o meio ambiente. Lei da Propaganda Zero: Fim do Gasto Público com Publicidade. Política tributária para reduzir consumo de bebidas alcoólicas e danos à saúde pública Projeto seja + saudável Fim da escala 6x1 e redução de impostos Garantia mínima obrigatória em licitações de obras públicas e serviços de engenharia. Remover todos os impostos e taxas sobre produtos e serviços Taxação dos super ricos Explicitação do valor dos impostos sobre as mercadorias e SV Benefícios para produtores orgânicos. Área privativa mínima para domicílio em edificação coletiva. Cadastro Único para Adoção de Animais/ Programa "pet shop legal" Incentivos Fiscais e abatimentos de impostos para empresas que estimulam seus colaboradores a utilizar bicicletas como meio de trasporte. Isenção de impostos por dez anos para os aposentados que queiram abrir empresas para complementar a renda familiar. Mudanças na cobrança do IPVA Redução de alíquota do Imposto de Renda aumentando o número de contribuintes. Isenção para empresas que invistam na infraestrutura ferroviária Empregabilidade do Egresso do Sistema Penal Para diminuir a evasão dos nordestinos da parte do sertão do norte para outros estado Reforma tributária com instituição de um sistema tributário baseado em um imposto único. Melhor investimento na saúde pública e dar dignidade aos cidadãos que precisam de atendimentos Brasil passado a limpo com decencia da classe politica .Diminuir em 30%todas verbas de gabinete do senado e camera deputados.Ex. sai de casa Extinção da isenção de impostos de colégios particulares que não dão isenções aos estudantes carentes. Inserção Tributaria para Softwares Isenção de impostos de importação para produtos eletrônicos em pequenas quantidades Fim da Isenção de ICMS Para Mineradoras Privatização dos correios e a livre concorrência de outras empresas o gênero. Isenção de Impostos: IRPF, IPI e ICMS na compra de veículos novos e usados, IPVA e T. Licenci. para portadores de Hemofilia. Obrigatoriedade de um Administrador ou empresa Administradora na gerencia de um Condomínio ou Associação de moradores. Redução do salário dos parlamentares, deputados federais e estaduais. O criminoso deve pagar a pena integralmente, sem progressão de regime, além do aumento da pena que é necessário para crimes contra a vida. O legislativo fica proibido de legislar em causa própria Redução de impostos para no máximo 30% sobre produtos eletrônicos. Legalização dos jogos, bingos e cassinos. Igrejas e impostos Isenção de impostos para escolas e faculdades Redução de despesas hospitalar com acidentes de moto Criação da Nota Fiscal Nacional. Impostos para Igrejas criação de um imposto único federal Fim das regalias dos políticos Estabelece teto de 50% para impostos. Fim de qualquer isenção de impostos as igrejas e obriga a terem obra social Adoção do Sistema Monárquico no Brasil obrigatoriedade do trabalho para todos os presos condenados e provisórios 8 horas por dia. Diminuir impostos como IPVA de carros novos e aumentar os impostos de carros antigos. Tornar a manutenção de rodovias federais responsabilidade do setor público. Isenção de Imposto de Renda e impostos Imobiliário para os militares das forças armadas. Setores considerado de 1º necessidade seja isento de imposto pelos 3 poderes legislativos Isentar todos os cidadãos(e pessoas juridicas)do pagamento de impostos,dentre outras taxas Isenção de crime Redução de impostos Diminuição dos impostos, e um comprovante de que o imposto está sendo usado de forma legal Isenção de tributação e impostos. Redução de impostos para restaurantes que doam alimento para um núcleo municipal. Cobrança sobre igrejas evangélicas A diminuiçao de impostos sobre os materiais escolares e auxilio materiais as crianças. Isenção de impostos para escolas privadas Proibição da criação e aumento de impostos por 20 anos. Criação de imposto/taxa única para regularização de bem oriundo de herança. Fim da cobrança de imposto para material escolar, escolas privadas e faculdades. Mais Empregos, a cada 5 empregados o estado deduz 1 dos impostos da empresa isenção de imposto de renda para professores e moradias para quem não podem comprar casas Cadastrar os trabalhadores. Pagar impostos sobre mercadorias conforme a renda. retirar o foro privilegiado de senadores e presidente, eles devem ir à juri popular Cobrança Imediata dos devedores da Previdência Legalizar o uso de arma de fogo para estabelecimentos comerciais Diminuição dos Impostos Diminuir impostos salariais de 27,5% para 7,5% Todos produtos dos supermercados devem vim com o preço sugerido em sua embalagem. É simples: que todos os produtos nacionais e internacionais tenham um imposto fixo de 10%. todos os políticos devem andar apenas de transporte publico. Extinção do IPVA em todos os estados e obrigação da contratação de seguro contra terceiros Livre concorrência de mercado Taxação de impostos a templos religiosos « ‹ 12 13 14 15 16 › » ENVIAR IDEIA
Incentivos Fiscais e abatimentos de impostos para empresas que estimulam seus colaboradores a utilizar bicicletas como meio de trasporte.
Isenção de impostos por dez anos para os aposentados que queiram abrir empresas para complementar a renda familiar.
Brasil passado a limpo com decencia da classe politica .Diminuir em 30%todas verbas de gabinete do senado e camera deputados.Ex. sai de casa
Extinção da isenção de impostos de colégios particulares que não dão isenções aos estudantes carentes.
Isenção de Impostos: IRPF, IPI e ICMS na compra de veículos novos e usados, IPVA e T. Licenci. para portadores de Hemofilia.
Obrigatoriedade de um Administrador ou empresa Administradora na gerencia de um Condomínio ou Associação de moradores.
O criminoso deve pagar a pena integralmente, sem progressão de regime, além do aumento da pena que é necessário para crimes contra a vida.