Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Explicitação do valor dos impostos sobre as mercadorias e SV Benefícios para produtores orgânicos. Área privativa mínima para domicílio em edificação coletiva. Cadastro Único para Adoção de Animais/ Programa "pet shop legal" Incentivos Fiscais e abatimentos de impostos para empresas que estimulam seus colaboradores a utilizar bicicletas como meio de trasporte. Isenção de impostos por dez anos para os aposentados que queiram abrir empresas para complementar a renda familiar. Mudanças na cobrança do IPVA Redução de alíquota do Imposto de Renda aumentando o número de contribuintes. Isenção para empresas que invistam na infraestrutura ferroviária Empregabilidade do Egresso do Sistema Penal Para diminuir a evasão dos nordestinos da parte do sertão do norte para outros estado Reforma tributária com instituição de um sistema tributário baseado em um imposto único. Melhor investimento na saúde pública e dar dignidade aos cidadãos que precisam de atendimentos Brasil passado a limpo com decencia da classe politica .Diminuir em 30%todas verbas de gabinete do senado e camera deputados.Ex. sai de casa Extinção da isenção de impostos de colégios particulares que não dão isenções aos estudantes carentes. Inserção Tributaria para Softwares Isenção de impostos de importação para produtos eletrônicos em pequenas quantidades Fim da Isenção de ICMS Para Mineradoras Privatização dos correios e a livre concorrência de outras empresas o gênero. Isenção de Impostos: IRPF, IPI e ICMS na compra de veículos novos e usados, IPVA e T. Licenci. para portadores de Hemofilia. Obrigatoriedade de um Administrador ou empresa Administradora na gerencia de um Condomínio ou Associação de moradores. Redução do salário dos parlamentares, deputados federais e estaduais. O criminoso deve pagar a pena integralmente, sem progressão de regime, além do aumento da pena que é necessário para crimes contra a vida. O legislativo fica proibido de legislar em causa própria Redução de impostos para no máximo 30% sobre produtos eletrônicos. Legalização dos jogos, bingos e cassinos. Igrejas e impostos Isenção de impostos para escolas e faculdades Redução de despesas hospitalar com acidentes de moto Criação da Nota Fiscal Nacional. Impostos para Igrejas criação de um imposto único federal Fim das regalias dos políticos Estabelece teto de 50% para impostos. Fim de qualquer isenção de impostos as igrejas e obriga a terem obra social Adoção do Sistema Monárquico no Brasil obrigatoriedade do trabalho para todos os presos condenados e provisórios 8 horas por dia. Diminuir impostos como IPVA de carros novos e aumentar os impostos de carros antigos. Tornar a manutenção de rodovias federais responsabilidade do setor público. Isenção de Imposto de Renda e impostos Imobiliário para os militares das forças armadas. Setores considerado de 1º necessidade seja isento de imposto pelos 3 poderes legislativos Isentar todos os cidadãos(e pessoas juridicas)do pagamento de impostos,dentre outras taxas Isenção de crime Redução de impostos Diminuição dos impostos, e um comprovante de que o imposto está sendo usado de forma legal Isenção de tributação e impostos. Redução de impostos para restaurantes que doam alimento para um núcleo municipal. Cobrança sobre igrejas evangélicas A diminuiçao de impostos sobre os materiais escolares e auxilio materiais as crianças. Isenção de impostos para escolas privadas Proibição da criação e aumento de impostos por 20 anos. Criação de imposto/taxa única para regularização de bem oriundo de herança. Fim da cobrança de imposto para material escolar, escolas privadas e faculdades. Mais Empregos, a cada 5 empregados o estado deduz 1 dos impostos da empresa isenção de imposto de renda para professores e moradias para quem não podem comprar casas Cadastrar os trabalhadores. Pagar impostos sobre mercadorias conforme a renda. retirar o foro privilegiado de senadores e presidente, eles devem ir à juri popular Cobrança Imediata dos devedores da Previdência Legalizar o uso de arma de fogo para estabelecimentos comerciais Diminuição dos Impostos Diminuir impostos salariais de 27,5% para 7,5% Todos produtos dos supermercados devem vim com o preço sugerido em sua embalagem. É simples: que todos os produtos nacionais e internacionais tenham um imposto fixo de 10%. todos os políticos devem andar apenas de transporte publico. Extinção do IPVA em todos os estados e obrigação da contratação de seguro contra terceiros Livre concorrência de mercado Taxação de impostos a templos religiosos Isenção de impostos para os policias. criação de uma lei para as prefeituras organizar nosso lixo,subtrair fonte de gás gerado. Ressarcimento De Vítimas De Roubo/Furto Pelo Governo Em Todos Os Estados Brasileiros Isenção tributária na tarifa de energia elétrica de todos os consumidores brasileiros Liberação dos jogos de caça niqueis e jogos de azar. MEI gerar emprego.Aumentar seu faturamento Anual pra 120.000,00 e ter até 03 empregados. Redução de impostos sobre qualquer produto para 10%. Programa de Habitação Diminuição da carga tributária para estudantes na compra de computadores Fim da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Fim do imposto sobre frutas legumes e verduras é incentivo à comida saudável Isenção de impostos sobre os Alimentos. Lei de Incentivo ao Meio Ambiente Emissão de nota fiscal em praças de pedágio para ser declarado no imposto de renda. Zerar impostos para alimentos e remédios Isenção de impostos de importação para produtos não fabricados no Brasil Legalização e regulamentação da maconha. Proibir Fim da cobrança de impostos de remédios Fim Do Plano De Saúde Para Toda A Classe Política Diminuição de Salário de Deputados,Vereadores, Senadores e Prefeitos Diminuição para 15% nas taxas sobre aquisição de um carro novo. Os impostos em geral não caducam, crediários, cartões de créditos e outros caducam porque. Enquadramento do deficiente auditivo Lotação de ônibus padrão,proibição de passageiros em pé e aumento da frota para isso. Legalização da Maconha para uso medicinal e recreativo. Isenção de impostos para computadores e internet banda larga. Proibição de flanelinhas que são pessoas físicas que extorquindo motoristas em via pública Um produto ou serviço não poderá ter impostos que ultrapassem vinte porcento do seu valor. Fim dos impostos abusivos sobre o combustível produzido no Brasil Diminuiçao De Impostos Sobre Hardware De Infomatica Como Video Games Peças de computadores Proibição do aumento de impostos por 20 anos Taxação de grandes fortunas e criação do imposto sobre lucros e dividendos. « ‹ 12 13 14 15 16 › » ENVIAR IDEIA
Incentivos Fiscais e abatimentos de impostos para empresas que estimulam seus colaboradores a utilizar bicicletas como meio de trasporte.
Isenção de impostos por dez anos para os aposentados que queiram abrir empresas para complementar a renda familiar.
Brasil passado a limpo com decencia da classe politica .Diminuir em 30%todas verbas de gabinete do senado e camera deputados.Ex. sai de casa
Extinção da isenção de impostos de colégios particulares que não dão isenções aos estudantes carentes.
Isenção de Impostos: IRPF, IPI e ICMS na compra de veículos novos e usados, IPVA e T. Licenci. para portadores de Hemofilia.
Obrigatoriedade de um Administrador ou empresa Administradora na gerencia de um Condomínio ou Associação de moradores.
O criminoso deve pagar a pena integralmente, sem progressão de regime, além do aumento da pena que é necessário para crimes contra a vida.