Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Inserção da disciplina de Habilidades emocionais no ensino básico (infantil, fund.e médio) Que seja devolvido o dinheiro das inscrições de concursos prescritos sem explicação. Fim do indulto Proposta dispõe 25% de cota na representação afrodescendente em publicidade governamental. Projeto dispõe elaborar aviso que informe que é crime a fabricação,comércio de balões. Laqueadura e Vasectomia a partir dos 18 anos. proibir o deputado ou senador eleito, de exercer cargo executivo. Proibição de propagandas hiperssexualizando mulheres Fim da audiência de custódia Fim da apreensão de veículos por IPVA Propõe piso salarial de R$6.500,00 por 35 horas semanal para odontológico do Brasil. Equiparar as regras de reajuste e rescisão dos planos coletivos de saúde aos individuais Redução para zero do IR nas negociações de Commodities na bolsa de valores Reforma Eleitoral Concurso na primeira fase e voto da população na segunda fase Desconto na conta de água Nova Estátua da Justiça Exame médico para todas as crianças na educação infan e fund para aval med no incio do ano Eliminação do auxílio moradia e auxílio paletó, para o âmbito parlamentar e judiciário. liberar o galismo pois nao é crime é cultura e esporte crime é oque ibama faz com eles Proposta obriga a divulgação em 24 horas de denúncia contra violência contra mulheres. Inclusão da "Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS" nas Escolas Públicas e Particulares Proibir a fabricação, importação e comercialização de pilhas e baterias não recarregavéis. Projeto obriga o uso de dispositivo sonoro indicativo de marcha a ré em todos os carros. Concursos públicos para os candidatos a cargos de gestão pública e teste psicológico. Obrigatoriedade de atualização anual da tabela de imposto de renda pela inflação. Configurar ejaculação em trasporte público como crime Direito de votação para escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal. Emenda Constitucional Prisão em Segunda Instância Projeto permite atividade agrícola direcionada à A.Familiar em faixa de rodovia estadual. Que os profissionais da área de saúde da rede pública também sejam isentos do IR Lei do Abuso de Autoridade. A ato de AUTORIDADE somente se dará no exercício da função. Maior investimento nas escolas públicas. Projeto oferece o transporte público gratuito para Bombeiro Civil,Socorrista(SAMU e GRAU). UNIFICAÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA VIÁRIO DAS CIDADES Aprovação da PL 6847/2017 -Regulamentação o pedagogo e cria Conselho Regional de Pedagogia Adicional de 30% para trabalhadores em Turnos Ininterruptos da adm. pública e privada. Criação da Semana Nacional Amácio Mazzaropi Operadores do Direito inscritos na OAB irão pagar suas dívidas no FIES como DefensorDativo Diminuir pela metade o numero de Políticos no Brasil, Vereadores, Deputados e Senadores Fim do auxílio moradia e auxílio palitó para políticos. Ajuste salarial dos Parlamentares, com extinção dos super benefícios Que sejam extintos os benefícios de auxílio à creche para os filhos dos Juízes e Promotore Extinção de carros oficiais, em todas as esferas da administração federal e estadual. Fim dos benefícios para ex Presidentes Criar uma política de incentivos a veículos eletricos Fim de Salário para Cargos Políticos Acabar com a corrupção através das licitações públicas CLT para todos. Fim de todos os auxílio e regalia para políticos. Redução de senadores e deputados do congresso federal Redução de gastos públicos Projeto dispõe enquadrar as pessoas com TDAH no Estatuto das Pessoas com Deficiência. Feriado Nacional,dia 8 de dezembro: Dia Santo de Guarda "Imaculada Conceição". Exigência de no mínimo 2° Grau Completo para candidatos a vereança municipal. Salário inicial Professores 8,900.00 e melhor condiçoes de trabalho Início das novas ferrovias no brasil. Aumento da cota para PCD em concursos público de 5% para 20%,igualando a cota de negros. Fim de auxílio-moradia e auxílio-saúde para políticos, juízes e outros servidores públicos Reabertura e Criação de Ferrovias Proibição de divulgação de pesquisa de intenção de votos para eleições do executivo Salário mínimo para todos os vereadores. Fim Da Indicação De Ministros Ao Stf Inglês e espanhol como idiomas oficiais do Brasil ciclovia Consulta semestral obrigatória psicológica e psiquiátrica p/ agentes de segurança pública Todos ônibus públicos dos terminais possuir ar condicionado,volume de passageiro reduzido. FERROVIA DAS FRONTEIRAS, implantar de sul ao norte na área de fronteiras internacionais do 13* Salário de temporada Punir com mais rigor vizinho com som alto Redução de tributos em jogos de 72% para 9% Vasectomia ao atingir maioridade sem restrições Crimes considerado endiondo ,o preso tenha o cumprimento da pena na íntegra sem benefícios Projeto dispõe sobre o fim das férias de 60 dias para juízes. proibição de TCC nas instituições de ensino superior públicas ou privadas Alteração da forma de depósitos do FGTS e INSS dos trabalhadores 30 horas semanais para o profissional de Educação Física. Ferrovias brasileiras e implantação de ferrovias em todas as cidades do brasil. Professores especializados nas escolas públicas para crianças com autismo,síndrome de down Prazo máximo de 3 meses para marcação de consultas, exames e tratamento no SUS Pagamento de parte do financiamento FIES através de prestação de serviço em órgãos público Sol pra todos Energia pra uma Nação Usar a tecnologia do Blockchain para dar mais segurança e confiabilidade nas eleições. Instalação de contador de combustível em cada carro para saber quantos litros está entrand Hominicidio - O homicídio praticado em razão do gênero Passe Livre Universitário Homens e mulheres com direitos iguais. Sugiro que seja extinto o auxílio moradia a políticos juízes Portadores de visão monocular sejam reconhecidos nacionalmente como deficientes físicos Obrigatoriedade do uso dos serviços públicos de saúde e educação para deputado e senador. Projeto dispõe sobre o desconto no imposto de renda de despesas com animais de estimação. Milhagem para passagens aéreas da Administração Pública Projeto dispõe sobre a exclusão da ideologia de gênero da Base Nacional Comum Curricular. Projeto dispõe distribuir remédios grátis p/ idosos com alzheimer e outras doenças graves. Projeto extingue a aposentadoria de presidente da República,governadores e prefeitos. Sacolas biodegradáveis em todos os mercados. Tornar a criação de hospitais veterinários públicos, por toda a república, em lei. Após diagnóstico do TEA será concedido benefício previdenciário Kit Escolar. Prestação de serviços gratuito na saúde para alunos recém formados. União de homossexual. direito aos bens materiais. « ‹ 133 134 135 136 137 › » ENVIAR IDEIA