Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fim do Auxílio Reclusão. Cartão Cultural de Livros no Brasil Correção obrigatória da tabela do IRPF por Lei Federal Remoção ou deslocamento gratuito de postes da rede elétrica que impeçam acesso à imóveis Meia Entrada para Professores da Rede Particular em Transporte público e eventos culturais Projeto dispõe sobre regulamentar a profissão de turismólogo. Projeto dispõe priorizar a polícia federal em receber a restituição do imposto de renda. Tornar a política, matéria disciplinar no ensino fundamental a médio nas escolas públicas. Acabar Com Os Benefícios Dos Políticos E Diminuir Nossos Gastos fim do IPVA Obrigatório o proprietário dos veículos à gás natural a abertura do capô no abastecimento. Liberação do FGTS para amortizar SFH em qualquer estado do país Taxar o atual nível de impostos como limite máximo de cobrança Redução de 2/3 dos cargos comissionados de Vereador, Deputado Estadual e Federal e Senador Projeto extende o porte de arma para os vigilantes patrimonial e transporte de valores. Projeto garante a idosos,pessoas com deficiência a franquia de bagagem em transporte aéreo Petrobras seu ganho sobre o petróleo não poderá ser maior que 35 porcento. Evitar que motoristas tenham seus veículos rebocados por blitz sem fato grave no ato Projeto dispõe sobre a inclusão do nutricionista na estratégia de saúde da família. A desvinculação da adição de Álcool na Gasolina. Criminalizar a homofobia Retorno da disciplina OSPB - Organização Social e Política Brasileira no Ensino Regular Não à Privatização das empresas Estatais Brasileiras. Obrigação ao Custeio de Procedimento de Inseminação Artificial Unificação das bitolas ferroviárias no Brasil para o padrão internacional (1,435m) CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA Extinção do pagamento anual do CRECI. Qualificação profissional aos beneficiários do Bolsa Família Projeto concede a autorização para agentes do Estado abaterem marginais armados. Projeto dispõe o acesso gratuito à vasectomia e laqueadura a brasileiros de baixa renda. Votos Brancos ou Nulos como expressão da vontade dos eleitores por nova opção de candidato Banimento das torcidas organizadas e cadastro de torcedores aos estádios. Recall Político Projeto de Lei(False Promise)que prevê penas para os Políticos que não cumprem as promessa Educação ambiental como disciplina curricular obrigatória no ensino básico Fim de votação na madrugada para benefício próprio Reajuste(Judiciário, Executivo, Legislativo e MP, dentro da inflação e do salário mínimo Primeiros Socorros nas escolas públicas e privadas como disciplina no currículo escolar. Diga não aos aumentos de salários para os ministros do stf. O fim da obrigatoriedade da filiação partidária como condição de elegibilidade. Privatização dos correios Proibição de vendas de animais domesticos em pet shop... Nova licitação parar apurar os votos da eleição de 2018 e colocar urnas com votos impresso Plano de carreira para profissionais da saúde pública. Simplificação tributária para imposto único com alíquota fixa Torna-se crime a utilização de Fake News nas eleições Colocar enfermarias em escolas Ser obrigado a ensinar educação financeira em todas escolas Todo servidor público, deve usar o serviço público de saúde e educação. Piso salarial de 3.000 para Técnicos de Enfermagem Lei do silêncio. Toma a empresa dos donos que tiveram participação em corrupção a minha ideia é alterar o artigo 473 da CLT, para abono em caso de morte de sogro ou sogra redução da idade para a aposentadorias mulher 45 anos, homens 50 anos Desporto taxa ZERO para um país saudável. Conselho de Fiscalização em Municípios. Identificar condutor de motocicletas e veículos que sejam obrigatórios uso de capacete. Aumento da pena máxima no Brasil para 45 anos. Aliq. de 45 % no Imposto de Renda para aposentadorias acima de 5 salários mínimos. Fim da farra nas tarifas aéreas. Obrigatoriedade da matéria de educação financeira no ensino médio Tornar crime a obrigatoriedade do pagamento anual do Conselho de Nutrição. Projeto dispõe sobre o fim de aposentadoria remunerada para juízes que praticam crimes. Taxa de Despacho Postal dos Correios - Cobrança sobre mercadorias importadas é indevida Descriminalização do cultivo da cannabis para uso recreativo próprio. Suspensão do prazo validade dos concursos públicos enquanto houver impedimento à nomeação Proibição de utilização de apelidos por candidatos durante a campanha eleitoral Não a privatização dos correios Permitir aos donos de veículos que pagam as multas por 60% do valor, indicar o condutor. Extinção de municípios com população inferior a 5.000 habitantes. Condenado por crime contra o patrimônio público não exerça mais cargo público Fim do Voto Secreto para eleição de membros da mesa diretora da Câmara e Senado Federal Conselhos Regionais Quebra de Sigilo Bancário a Todo Politico eleito com mandato Vigente. Números de celular e fixo só poderão ser vendidos após 24 meses da retomada pela empresa. Fim da carreira e aposentadoria para políticos Torna crime a falsa acusação de estupro. Aumento da pena no caso de Homicídio para 50 anos de reclusão sem regressão de pena. Maior fiscalização - saúde e meio ambiente Deputados e senadores sejam regidos pelas regras da reforma previdenciaria e trabalhista Exigência da certidão criminal nos cartórios para a realização de casamentos. criação da zona economica especial do jequitinhonha Uma só Câmara de Vereadores para grupos de 10 cidades com no máximo 12 vereadores Limitar "de fábrica" a velocidade máxima dos veículos novos a 110 km/h Legalização/discriminação da planta Cannabis Isenção de 30% na compra de veículos para polícias Civil, Militar, Bombeiros, PRF, PF. carteira de vacinação completa da criança ao matricular Tempo de contribuição aumentará. Contrapartida: reduzir jornada máxima para 40h/semanais Cidadãos demitiram políticos corruptos ou ineficiente ! Fim Da Cobrança De Imposto Sobre Remédios Isenção fiscal Liberação para servidor público ser Micro Empreendedor Individual - MEI e EIRELI. Alteração do art. 85, §16 do CPC - condenação da Fazenda Pública Propomos a criação de um hospital público veterinário em cidades com 100 mil habitantes. Banco receber na boca do caixa tudo que receber pelos meios digitais Criação de FGTS ao funcionalismo público em razão da derrubada da estabilidade no cargo. Implementação de um controle populacional de cães e gatos nas cidades brasileiras. Permitir que condutores que empurram motocicletas se equiparem a pedestres. Penalização de mulheres que forjarem denúncia por meio da Maria da Penha Implantação da Receita médica eletrônica para o controle de medicamentos e receitas falsas « ‹ 117 118 119 120 121 › » ENVIAR IDEIA