Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: O melhor do Brasil para os brasileiros Reduzir pela metade os gastos públicos Corte de benefícios e privilégios de políticos para melhor ajuste fiscal Indenização ao destinatário, pelas encomendas intencionais perdidas pelos correios. Inclusão de um Salário nacional para brasileiros Desconto de no IPVA para quem ultilizou/pagou pedágio nas rodovias federais/estaduais. Proíbe a Defensoria Pública de atuar como defesa de acusados em ação penal. Projeto dispõe sobre direito de isenção na compra do automóvel pra deficientes auditivos. Injustiça com o CIDADÂO Projeto dispõe sobre investimento de 8% de imposto em reflorestamento da flora brasileira. Redução de impostos em GAMES Fim de impostos sobre água e esgoto e energia elétrica Pis e cofins Oportunidade Projeto dispõe sobre a criação de uma bonificação para doadores de sangue. Alteração na forma de cálculo da alíquota do IPVA para equivaler ao peso do veículo Cobrança de impostos das igrejas ou obrigatoriedade de utilizar % das ofertas no entorno. Projeto dispõe a isenção de impostos para microempresas durante os 3 (três) anos iniciais. Projeto dispõe sobre a isenção de imposto para produtos destinados aos diabéticos. Obrigatoriedade de duplicação das vias concessionadas onde ocorre a cobrança de pedágio Legalização da cannabis sativa no âmbito de recolhimento de impostos Porte de Arma para Advogados e concursados em cargos privativos de bacharel em Direito. Redução dos impostos e financiamento para energia solar nas residências. Eletricistas Isenção de Imposto de Renda para professores Zerar as alíquotas de todas as tecnologias agrícolas importadas Extinguir a retenção de tributos, onde o contribuinte paga antes de ter receita. Tornar obrigatório Creci escritura pública c/pagto imposto fonte pela corretora Imposto zero para os alimentos que compõem a cesta básica. Crime inafiançavel para sonegação de impostos e lavagem de dinheiro. Políticos utilizando o sistema publico brasileiro Descriminalização do Uso, Posse e Auto Cultivo de Maconha no Brasil. Reducão de 50% dos Impostos Sobre Alimentos,Gás,Energia e Água. diminuir o impostos dos alimentos básicos Fim Do Fundo Eleitoral Em Todos Os Níveis Retirada de impostos sobre alimentos da sexta básica Fim da cobrança do IPVA devido ao alto custo de tributos e imposto cobrados Seguro especial para pacientes com doenças reumáticas autoimunes Baixar o preço de produtos eletrônicos consoles e jogos dos atuais 70% para 7% Isenção do imposto de renda dos aposentados até r$ 5.000,00 Eliminação de impostos retidos na fonte sobre Notas Fiscais Eletrônicas Fim de auxílio paletó, moradia, farmácia, entre outros e redução dos salários públicos Décimo terceiro salário para quem recebe BPC ou LOAS, assim como também auxílio emergencial Aposentadoria BPC e auxílio ter direito a 13 salario, e fazer empréstimo Mega reforma tributária | Brasil no topo Retirada de Impostos sobre o medicamento chamado Canabidiol. Ao invés de cotas raciais, o governo deveria lançar bolsas sociais, premiar os melhores. Fim do monopólio dos Correios Tornar obrigatório que os e-commerces informem, no ato da compra, a incidência de impostos Redução de impostos sobre hardwares e periféricos em geral. Sem privilégios Redução de imposto na importação e comercialização de armas de fogo e munições Sugiro que o IRPF seja restituído entre 50% e 80%,deixando de existir imposto a pagar. Legalização de jogos de azar no Brasil para maiores de 18 anos. Criar um imposto único. Corte dos auxílios dados aos políticos que já recebem cima do teto. Perdão 100% das dívida do fies para os(as) devedores(as) que ganham menos que 3 salários. Igrejas devem pagar imposto Privatização ( Revogando o Decreto- Lei 9403 de 25 de junho 1946 ) Cria dispositivo legal punitivo a Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios. Habilitar Prefeituras para Criar Rendas Controlar Por Meio De NF Eletrônica Recursos Financeiros Enviados P/ Estados E Municípios. Lei do ressarcimento em dobro para crimes de improbidade administrativa Isenção De Imposto De Renda Para Quem Ganha Até 3 Salários Mínimos Imposto único Diminuir as regalias dos políticos do Brasil . Cartão cultura Redução de impostos para compra de armas de fogo Isenção de impostos para materiais escolares básicos. Atualização do valor de isenção de impostos sobre compras online feitas no exterior. Redução de 10% nos impostos para industrias que adotarem embalagens retornáveis EFISO - Empoderamento Financeiro Social. Melhoria para Programas Sociais. Imposto justos Redução de impostos para optantes do SIMPLES que contratarem 2 ou mais funcionários A.A. Isenção dos impostos de importação Isenção de IPVA e Impostos na Compra de Motos para Pessoas de Baixa Renda Direcionamento de recursos para a criação de centros para pessoas com síndromes raras. Meia-entrada em restaurantes para alunos universitários Integração efetiva dos indivíduos em situação de rua no mercado de trabalho Escolha de Ministro do STF. Proibição de tributação maior no mercado interno do que na exportação para o mesmo produto Energia solar para todos. Aumentar os recursos mínimos a serem aplicados na educação. União: 27%. Estados, Distrito Federal e Municípios: 37,5%. Retirar a estabilidade de servidores públicos de todo o Brasil Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas Redução de salários dos parlamentares Isenção de impostos sobre instrumentos musicais nacionais e importados, bem como seus acessórios Fim da guerra fiscal no Brasil. Padronização tributária em todos os estados. Imposto único. Politica e Religião O fim do ipva sobre municípios que não possuem pavimentação asfáltica. Liberar sobre regime de urgência, aquisição e porte de arma de fogo para cidadão idôneo, com redução de impostos. Dedução no imposto de renda, dos dízimos e ofertas destinados às igrejas. Redução das verbas de gabinetes ajudas de custos e salários de todos os políticos Redução do preço de veículos. A criação do imposto sobre grandes fortunas Isenção de tributos aos professores e servidores da segurança pública. Reforma Tributária Transparência na Mega-sena Redução de todos os impostos e taxas cobrados no Brasil em 50%. Criação de Zona de Instalação de Cassinos em Locais de extrema pobreza e falta de recursos. « ‹ 9 10 11 12 13 › » ENVIAR IDEIA
Aumentar os recursos mínimos a serem aplicados na educação. União: 27%. Estados, Distrito Federal e Municípios: 37,5%.
Liberar sobre regime de urgência, aquisição e porte de arma de fogo para cidadão idôneo, com redução de impostos.