Ideia Legislativa
Legalização da cannabis sativa no âmbito de recolhimento de impostos
Em regra, tudo que se comercializa no Brasil é tributado. O que é tributado se converte em repasses para ser investido em segurança, saúde, educação, obras, etc. Uma vez que um produto, mesmo que consumido de forma ilícita, não recebe tributação, esse lesa os cofres públicos, reduzindo arrecadação.
Mais detalhes
Uma vez que o consumidor de cannabis sativa se dispõem em adquirir quantidade para consumo pessoal, ele de alguma forma é obrigado a angariar fundos para tal. Em sua maioria, consumidores de cannabis sativa são trabalhadores e uma vez que recursos financeiros destes se desviam para o comércio ilícito, a engrenagem estatal emperra, gerando onus exponencial a maquina publica e danos em tributação.
5 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
29/05/2019
Ideia proposta por
ANDRE L. B. V.
- RJ
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