Ideia Legislativa
Recall, Reeleição, Duração de Mandato
1- Recall: Revogação de Mandato a todo político eleito na metade de seu mandato;
2- Cargo Minoritário sempre do Partido;
3- Eleições do Legislativo 30 dias após Eleições do Executivo;
4- Mandatos municipais e estaduais de 5 anos (sem reeleição);
Mais detalhes
5- Mandato de 5 anos p/ Presidente e Senador (c/ uma reeleição);
6- Mandato de 2,5 anos p/ Dep. Federal (uma reeleição - chega de reeleições infinitas);
7- 1/3 de Renovação do Senado no meio do Mandato Presidencial;
8- Proibição de Presidência do Legislativo por 2 vezes consecutivas;
9- 5 anos de Partido p/ se habilitar a cargo Majoritário;
10- Agentes de Estado: Quarentena de 5 anos.
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/03/2023
Ideia proposta por
OSMANI F.
- SP
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