Revista de Informação Legislativa

Presidencialismo de coalizão: poder de agenda e taxas de dominância e de sucesso nas relações entre o Executivo e o Legislativo

Victor Marcel Pinheiro

Ivan Furlan Falconi

Gustavo Afonso Sabóia Vieira

A regência dos direitos dos migrantes por motivos econômicos na União Europeia e no Mercosul

Jahyr-Philippe Bichara

Jurisdição constitucional e ativismo judicial: diálogo crítico com as vertentes interpretativas da judicialização da política no Brasil

Valter Rodrigues de Carvalho

A analogia e a interpretação normativo‑funcional da lei: um exame jurídico-penal da decisão do STF que criminalizou a homofobia

Leonardo Henrique Gonçalves de Siqueira

Simone de Sá Rosa Figueirêdo

Reformas previdenciárias: aproximações entre o Brasil e a França

Marcelo Leonardo Tavares

Fábio Zambitte Ibrahim

Carlos Vinicius Ribeiro Ferreira

Quadro de despesas de médio prazo: instrumento útil para qualificar gastos públicos em contexto de forte restrição derivada de ajuste fiscal

Julia Alves Marinho Rodrigues

Dayson Pereira Bezerra de Almeida

Gustavo Fossati

O financiamento do devedor em recuperação judicial após a reforma da Lei nº 11.101/2005

Marcia Carla Pereira Ribeiro

João Paulo Atilio Godri

Pedro Ivo Lins Moreira

A proteção dos vulneráveis no programa Minha casa, minha vida: uma análise do artigo 35‑A da Lei nº 11.977/2009

Antonio Oliveira Lima Neto

Marcos Ehrhardt Júnior

O abuso de poder nas eleições: considerações para mudanças no novo Código eleitoral

Cláudio Drewes José de Siqueira

O Direito sem respeito às regras

Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida

Fábio Carvalho Leite

Rodolfo Assis