Revista de Informação Legislativa

Inteligência artificial no Brasil: avanços regulatórios

Leonardo Figueiredo Barbosa

Caroline da Rosa Pinheiro

Poder Judiciário na era do populismo: como o último guardião pode tornar-se a maior ameaça à democracia

Miguel Gualano de Godoy

Igor Pires Gomes da Costa

O conflito entre o New Deal e o Poder Judiciário nos EUA: algumas lições sobre revolução constitucional, instabilidade política e estabilidade institucional

Andre Bueno da Silveira

Daniel Falcão

A democracia liberal na encruzilhada: as causas da autocratização no Brasil e no mundo

José Luiz de Almeida Simão

Thiago Rodovalho

Frediano José Momesso Teodoro

O marco legal da microgeração e minigeração distribuída: considerações sobre a Lei nº 14.300/2022

Silvia Andrea Cupertino

Fernanda Tomé

Hirdan Katarina de Medeiros Costa

A construção do constitucionalismo digital na era da desinformação: o caso Cambridge Analytica e seu impacto no ecossistema constitucional

Nelson Camatta Moreira

Ronaldo Félix Moreira Júnior

Aberratio ictus: estudo doutrinário e análise comparativa da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Fernando Martinho de Barros Penteado

Dimensionando a institucionalização do CNJ: as duas faces do processo em análise

Caroline Bianca Graeff

Álvaro Augusto de Borba Barreto

A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas: um estudo de caso

Fernanda Souza Correa

Cláudio José Franzolin

Omissão legislativa e atuação contramajoritária do Supremo Tribunal Federal em relação às minorias sexuais

Mônia Clarissa Hennig Leal

Eliziane Fardin de Vargas