Dimensionando a institucionalização do CNJ: as duas faces do processo em análise
Caroline Bianca Graeff
Álvaro Augusto de Borba Barreto
Resumo
Diferentes fatores têm moldado a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a abrangência do seu poder no interior do Judiciário, o qual se encontra em constante disputa e negociação com outros atores institucionais e no interior do próprio CNJ. O texto apresenta as duas faces que se articulam e contribuem para a definição dos caminhos do Conselho, a exógena e a endógena. Objetiva também analisar as dimensões que permitem compreender a institucionalização do CNJ, por meio da aplicação das teorias de Polsby (2008), McGuire (2004) e Huntington (1975). Com as bases teóricas apresentadas, demonstra-se que a institucionalização do CNJ pode ser considerada um processo em andamento e que, para compreender como se vêm consolidando as definições em torno desse processo, é necessário olhar para situações concretas, incorporar a agência nas análises e observar as discussões e disputas não somente internas ao Conselho, bem como as externas a ele.
Palavras-chave
Conselho Nacional de Justiça; construção institucional; institucionalização.
Título, resumo e palavras-chave em inglês
Dimensioning the institutionalization of the CNJ: the two faces of the process under analysis
Different factors have been shaping the performance of the National Council of Justice (CNJ) and the scope of its power within the Judiciary, which is in constant dispute and negotiation with other institutional actors and within the CNJ itself. The text presents the two faces that articulate and contribute to the definition of the Council’s paths, the exogenous and the endogenous. Still, the article aims to carry out an analysis of the dimensions that allow understanding the institutionalization of the CNJ, through the application of the theories of Polsby (2008), McGuire (2004) and Huntington (1975). From the theoretical bases presented, it is demonstrated that the institutionalization of the CNJ can be considered an ongoing process and that, in order to understand how the definitions around this process have been consolidating, it is necessary to look at concrete situations, incorporating the agency to the analyzes and observing discussions and disputes internal and external to the Council.
National Council of Justice; institutional building; institutionalization.
Como citar este artigo
(ABNT)
GRAEFF, Caroline Bianca; BARRETO, Álvaro Augusto de Borba. Dimensionando a institucionalização do CNJ: as duas faces do processo em análise. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 60, n. 240, p. 171-200, out./dez. 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/60/240/ril_v60_n240_p171
(APA)
Graeff, C. B., & Barreto, A. A. de B. (2023). Dimensionando a institucionalização do CNJ: as duas faces do processo em análise. Revista de Informação Legislativa: RIL, 60(240), 171-200. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/60/240/ril_v60_n240_p171
