Revista de Informação Legislativa

Possibilidade de adoção do menor valor presente líquido de receita nas concessões de rodovias brasileiras

Patrícia Regina Pinheiro Sampaio

Thiago Cardoso Araújo

Resgate das políticas públicas de combate ao trabalho infantil no Brasil

Kátia Magalhães Arruda

Mônica Damous Duailibe

A acessibilidade e a integração da pessoa com deficiência na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Sérgio Rafael Nascimento e Bouças

Raphael Peixoto de Paula Marques

O Tesouro Nacional como cliente bancário: definição, justificativa e fundamentos jurídicos do regime de conta única

Leandro Maciel do Nascimento

Contributos da Legística para a elaboração do marco legal da inteligência artificial no Brasil

José Eustáquio de Melo Júnior

Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira

Direito fraterno entre cosmopolitismo e arquitetura do bem-estar

Mariah Brochado

Responsabilidade civil de provedores de aplicações de internet por infrações de terceiros a direitos autorais: uma proposta para o Brasil

Carla Frade de Paula Castro

Racionalidade econômica na interpretação dos negócios jurídicos contratuais

Vitor Ottoboni Pavan

Rosalice Fidalgo Pinheiro

Direito à vida e direito à integridade

Walter Claudius Rothenburg

O contributo da Análise Econômica do Direito para o processo administrativo previdenciário

Marcelo Leonardo Tavares

Rafael Schmidt Waldrich