Revista de Informação Legislativa

A apropriação da agenda legislativa como terceira via para o poder de veto presidencial

Rafael Silveira e Silva

Semipresidencialismo francês: a relação entre o “rei” e o “pequeno príncipe”

Marcelo Leonardo Tavares

A oscilação decisória no STF acerca da garantia da presunção de inocência: entre a autovinculação e a revogação de precedentes

Guilherme Bacelar Patrício de Assis

Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade: contornos da competência comum

Eduardo Fortunato Bim

O Supremo Tribunal Federal e a vedação da prisão civil do depositário judicial infiel: uma questão ainda em aberto

Ana Maria D’Ávila Lopes

Luciano Athayde Chaves

O fim do foro especial por prerrogativa de função

Júlio César de Aguiar

João Paulo Lacerda Oliveira

Do federalismo de cooperação ao federalismo canibal: a Lei Kandir e o desequilíbrio do pacto federativo

Onofre Alves Batista Júnior

Marina Soares Marinho

O aprimoramento do direito de petição sob a perspectiva das novas mídias digitais

Nina Trícia Disconzi Rodrigues

Rafael Santos de Oliveira

Fernanda dos Santos Rodrigues Silva

O controle das agências reguladoras pelo Poder Legislativo

Luiz Eduardo Diniz Araujo

Inovação, propriedade intelectual e barreiras técnicas

Eduardo Oliveira Agustinho

Evelin Naiara Garcia

Medidas estruturais no ordenamento jurídico brasileiro: os problemas da rigidez do pedido na judicialização dos conflitos de interesse público

Samuel Paiva Cota

Leonardo Silva Nunes