Semipresidencialismo francês: a relação entre o “rei” e o “pequeno príncipe”
Marcelo Leonardo Tavares
Resumo
O artigo examina a estrutura das normas constitucionais que servem de base para o semipresidencialismo francês e como esse regime de governo favorece o relacionamento entre os Poderes Executivo e Legislativo em períodos de concordância e de discordância entre as maiorias democráticas que legitimam o presidente e a Assembleia Nacional. Será estudada a evolução do sistema de um parlamentarismo racionalizado para um “quase presidencialismo” e o comportamento dos órgãos nesse esquema de engenharia política variável. Conclui que a flexibilidade do semipresidencialismo francês tem garantido, nos últimos sessenta anos, o funcionamento efetivo do governo em ambiente de liberdade e de democracia.
Palavras-chave
Direito Constitucional. Regime de governo. Semipresidencialismo francês.
Título, resumo e palavras-chave em inglês
FRENCH SEMI-PRESIDENTIALISM: THE RELATIONSHIP BETWEEN THE “KING” AND THE “LITTLE PRINCE”
ABSTRACT: The article aims to examine the structure of the constitutional rules of French semi-presidentialism and how this form of government improve the relationship between the Executive and Legislative Powers in situations of agreement and disagreement of democratic majorities. We will analyze the evolution of the system from a rationalized parliamentarism to a quasi-presidentialism and the scheme of variable political engineering. It concludes how the flexibility of French semi-presidentialism has contributed to the effective functioning of government in a free and democratic society in the last sixty years.
KEYWORDS: CONSTITUTIONAL LAW. FORM OF GOVERNMENT. FRENCH SEMI-PRESIDENTIALISM.
Como citar este artigo
(ABNT)
TAVARES, Marcelo Leonardo. Semipresidencialismo francês: a relação entre o “rei” e o “pequeno príncipe”. Revista de informação legislativa: RIL, v. 55, n. 217, p. 65-83, jan./mar. 2018. Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/55/217/ril_v55_n217_p65>.
(APA)
Tavares, M. L. (2018). Semipresidencialismo francês: a relação entre o “rei” e o “pequeno príncipe”. Revista de informação legislativa: RIL, 55(217), 65-83. Recuperado de http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/55/217/ril_v55_n217_p65
