Revista de Informação Legislativa

A proteção internacional dos migrantes ambientais

Aziz Tuffi Saliba

Mariana Ferolla Vallandro do Valle

Artigo completo (PDF)

Análise de admissibilidade de proposições legislativas: a atuação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal em 2014

Hugo R. Henriques

Márcio H. P. Ponzilacqua

Artigo completo (PDF)

Análise Integral do Direito (AID): primeiras aproximações e apontamentos para a pesquisa no direito público

Paulo Roberto dos Santos Corval

Artigo completo (PDF)

Direito ao esquecimento segundo o STJ e sua incompatibilidade com o sistema constitucional brasileiro

Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior

Danyelle Rodrigues de Melo Nunes

Uly de Carvalho Rocha Porto

Artigo completo (PDF)

Imputação moral orientada à vítima como problema de imputação objetiva

Eduardo Saad-Diniz

Gustavo de Carvalho Marin

Artigo completo (PDF)

Desvio de finalidade do ato administrativo na intervenção municipal: intervenção nas Santas Casas de Misericórdia

Gustavo Assed Ferreira

João Otávio Torelli Pinto

Hélio Navarro de Albuquerque Neto

Artigo completo (PDF)

Simples Social: os limites da reforma proposta – análise do Projeto de Lei nº 25/2007

Leonel Cesarino Pessôa

Artigo completo (PDF)

Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do Mar

Jorge Barrientos-Parra

Ana Carolina Carlucci da Silva

Artigo completo (PDF)

Considerações sobre a proteção do direito à imagem na internet

Chiara Spadaccini de Teffé

Artigo completo (PDF)

Satisfação de crédito em face do Estado em crise

Rodrigo Martiniano Ayres Lins

Artigo completo (PDF)

(Des)confiança sistêmica e o direito como generalizador congruente de expectativas normativas

André Galvão Vasconcelos de Almeida

Artigo completo (PDF)

Direitos fundamentais da personalidade na era da sociedade da informação: transversalidade da tutela à privacidade

Valéria Ribas do Nascimento

Artigo completo (PDF)