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Imputação moral orientada à vítima como problema de imputação objetiva

Eduardo Saad-Diniz

Gustavo de Carvalho Marin

Resumo

Neste artigo, analisa-se de que modo os processos de imputação moral orientados às vítimas influenciam a compreensão destas nas teorias da imputação objetiva de responsabilidade penal. Revisitando os estágios evolutivos dos estudos vitimológicos, o trabalho recorre à orientação moral sugerida pela teoria social e pelas teorias da comunicação, buscando identificar referências válidas para reinterpretar a realização das liberdades pessoais da vítima por meio da imputação penal.

Palavras-chave

Vítima. Imputação objetiva. Teorias da comunicação. Teoria social. Imputação penal.

Título, resumo e palavras-chave em inglês

MORAL IMPUTATION ORIENTED TO THE VICTIM AS A MATTER OF OBJECTIVE IMPUTATION

ABSTRACT: This paper analyzes in what way the processes of moral imputation of victims influence how victims are comprehended in the legal theories of objective imputation of criminal liability. Revisiting the evolutionary stages of the victimological studies, the article addresses the moral orientation suggested by the social theory and the communication theories, in order to identify valid references to reinterpret the realization of victims’ personal freedoms through criminal imputation.

KEYWORDS: VICTIM. OBJECTIVE IMPUTATION. COMMUNICATION THEORIES. SOCIAL THEORY. CRIMINAL IMPUTATION.

Como citar este artigo

(ABNT)
SAAD-DINIZ, Eduardo; MARIN, Gustavo de Carvalho. Imputação moral orientada à vítima como problema de imputação objetiva. Revista de informação legislativa: RIL, v. 54, n. 213, p. 113-133, jan./mar. 2017. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/213/ril_v54_n213_p113>.

(APA)
Saad-Diniz, E., & Marin, G. de C. (2017). Imputação moral orientada à vítima como problema de imputação objetiva. Revista de informação legislativa: RIL, 54(213), 113-133. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/213/ril_v54_n213_p113

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