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Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do Mar

Jorge Barrientos-Parra

Ana Carolina Carlucci da Silva

Resumo

O artigo analisa como a tecnologia alterou a forma como o homem interage com o meio e as repercussões disso no Direito, focando nos acidentes com transporte de petróleo. Apresentamos o conceito de ambivalência da técnica e seus impactos na vida humana e no Direito, analisando-se especificamente o Direito do Mar no que concerne à exploração de petróleo. São trazidos dois casos emblemáticos, Torrey Canyon e Exxon Valdez, e seus resultados legais, demonstrando a relevância dos acidentes de grande porte enquanto fatores no processo de transformação do regime jurídico internacional. Concluímos que a técnica é ambivalente, seu uso acompanha efeitos imprevisíveis e potencialmente danosos, como a poluição por petróleo. Procurando encaminhar soluções, o Direito evoluiu criando mecanismos de responsabilização e compensação, principalmente em decorrência de grandes acidentes. Os riscos e efeitos da tecnologia não podem ser totalmente controlados, mas cabe ao Direito lidar com as consequências e prevenir novos acidentes.

Palavras-chave

Direito internacional. Direito do Mar. Tecnologia. Petróleo. Poluição.

Título, resumo e palavras-chave em inglês

THE IMPACTS OF TECHNOLOGICAL ADVANCEMENTS, MARINE OIL POLLUTION AND THE REPERCUSSIONS ON THE LAW OF THE SEA

ABSTRACT: This paper analyze how technology has altered the way humans interact with the environment and the repercussions of this in law, focusing on oil transportation accidents. We present the concept of ambivalence of technology and its impact on human life and law, analyzing specifically the Law of the Sea, regarding the exploitation of oil. We bring two emblematic cases, Torrey Canyon and Exxon Valdez, and their legal results, demonstrating the relevance of large accidents as factors in the transformation process of the international legal regime. We conclude that technique is ambivalent since its use accompanies unpredictable and potentially harmful effects, such as pollution by oil. Looking for solutions, law has evolved creating liability and compensation mechanisms. The risks and effects of technology cannot be fully controlled, however it is the function of Law to deal with the consequences and prevent further accidents.

KEYWORDS: INTERNATIONAL LAW. LAW OF THE SEA. TECHNOLOGY. OIL. POLLUTION.

Como citar este artigo

(ABNT)
BARRIENTOS-PARRA, Jorge; SILVA, Ana Carolina Carlucci da. Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercurssões no direito do mar. Revista de informação legislativa: RIL, v. 54, n. 213, p. 135-157, jan./mar. 2017. Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/213/ril_v54_n213_p135>.

(APA)
Barrientos-Parra, J., & Silva, A. C. C. da (2017). Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no direito do mar. Revista de informação legislativa: RIL, 54(213), 135-157. Recuperado de http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/213/ril_v54_n213_p135

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