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(Des)confiança sistêmica e o direito como generalizador congruente de expectativas normativas

André Galvão Vasconcelos de Almeida

Resumo

O presente trabalho procura contextualizar, sob a ótica da confiança, desenvolvida na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, a capacidade do sistema jurídico em exercer sua função específica no sistema social global, qual seja a de promover generalização congruente de expectativas normativas. Inicialmente, busca-se analisar a relação entre a complexidade social e a função adquirida pela confiança ao longo do tempo, delimitando sua transformação de uma confiança baseada na familiaridade para uma confiança fundada nos sistemas. Posteriormente, é feito um detalhamento dos aspectos mais importantes que permeiam a função do direito de acordo com a teoria de Luhmann para, em seguida, questionar se na sociedade contemporânea, fragmentada, o direito ainda é capaz de exercer sua função de forma satisfatória. Por fim, procura-se demonstrar os efeitos da desconfiança sistêmica – que, nesse ponto, é estabelecida como equivalente funcional da própria confiança – e a necessidade de buscar novos mecanismos de estabilização de expectativas normativas que restaurem a unidade e a confiança no sistema jurídico.

Palavras-chave

(Des)confiança sistêmica. Expectativas normativas. Teoria dos sistemas. Niklas Luhmann.

Título, resumo e palavras-chave em inglês

SYSTEMIC (MIS)TRUST AND RIGHT AS A CONGRUENT GENERALIZER OF NORMATIVE EXPECTATIONS

ABSTRACT: The present work tries to contextualize, from the point of view of confidence, developed in Niklas Luhmann’s system theory, the capacity of the legal system to exercise its specific function in the global social system, which is: to promote consistent generalization of normative expectations. Initially, it seeks to analyze the relationship between social complexity and the function acquired by trust over time, delimiting its transformation from a trust based on familiarity to a trust based on systems. Subsequently, a more detailed analysis is made of the most important aspects that permeate the function of law according to Luhmann’s theory, and then ask whether in contemporary fragmented society the law is still capable of fulfilling its function satisfactorily. Finally, the aim is to demonstrate the effects of systemic mistrust (which is established as a functional equivalent of trust) and the need to seek new mechanisms to stabilize normative expectations that restore unity and confidence in the legal system.

KEYWORDS: SYSTEMIC (MIS)TRUST. NORMATIVE EXPECTATIONS. SYSTEMS THEORY. NIKLAS LUHMANN.

Como citar este artigo

(ABNT)
ALMEIDA, André Galvão Vasconcelos de. (Des)confiança sistêmica e o direito como generalizador congruente de expectativas normativas. Revista de informação legislativa: RIL, v. 54, n. 213, p. 241-263, jan./mar. 2017. Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/213/ril_v54_n213_p241>.

(APA)
Almeida, A. G. V. de (2017). (Des)confiança sistêmica e o direito como generalizador congruente de expectativas normativas. Revista de informação legislativa: RIL, 54(213), 241-263. Recuperado de http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/213/ril_v54_n213_p241

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