211

RIL 211
Crise política e Teoria da Democracia: contribuições para a consolidação democrática no Brasil contemporâneo
A importância teórica e prática da norma fundamental
Criação de municípios e debate científico: entre mitos e métodos
Prestação de contas de campanha eleitoral como requisito à Certidão de Quitação Eleitoral: polêmicas e desencontros no ordenamento jurídico brasileiro
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
Migrações de conceitos constitucionais: a história do veto na Constituição brasileira de 1988
A (re)construção dos direitos sociais no século XXI: entre a progressividade, a estabilidade e o retrocesso
Aspectos constitucionais da relação Estado/Terceiro Setor e a garantia do direito das pessoas com deficiência à educação
Federalismo e democracia
EIRELI: constituição e reflexões acerca do Projeto de Lei do Senado 96/2012
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
Compliance concorrencial: cooperação regulatória na defesa da concorrência?
Audiência de custódia: avanços e desafios
O problema da causa na resolução dos contratos
RIL 211: Revista de Informação Legislativa v. 53, n. 211 (jul./set. 2016) ISSN 0034-835x
ril_v53_n211.pdf
ril_v53_n211_expediente.pdf
ril_v53_n211_p11.pdf
ril_v53_n211_p35.pdf
ril_v53_n211_p55.pdf
ril_v53_n211_p81.pdf
ril_v53_n211_p105.pdf
ril_v53_n211_p123.pdf
ril_v53_n211_p143.pdf
ril_v53_n211_p167.pdf
ril_v53_n211_p199.pdf
ril_v53_n211_p227.pdf
ril_v53_n211_p253.pdf
ril_v53_n211_p273.pdf
ril_v53_n211_p301.pdf
ril_v53_n211_p335.pdf