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Federalismo e democracia

Gabriel Barroso Fortes

Filomeno Moraes

Resumo

Embora federalismo e democracia já sejam realidades mundiais desde o pós-guerra, buscou-se identificar algum vínculo político-institucional que os relacione diretamente: um mútuo condicionamento ou uma recíproca potencialização. O intuito foi analisar se a organicidade política do sistema federativo serviria à democracia contemporânea. Para tanto, averiguaram-se as características que as comunidades democráticas têm apresentado e, então, identificaram-se dois de seus preceitos atuais: participação e pluralismo, numa tendência de inclusão social e defesa de minorias. Nesse sentido, identificou-se também que o federalismo, que traduz diversidade na unidade, revelaria “ferramentas políticas” capazes de potencializar as condições institucionais para consolidação dos postulados democráticos. Verificou-se que federalismo implica descentralização, o que levaria à aproximação entre povo e poder, tornando mais factíveis a participação e a fiscalização. Ademais, a autonomia política das localidades permitiria que variadas comunidades pudessem resolver questões políticas conforme cada realidade, o que revelaria algum mecanismo contramajoritário, resguardando minorias nacionais.

Palavras-chave

Federalismo. Democracia. Pluralismo político. Participação popular.

Título, resumo e palavras-chave em inglês

FEDERALISM AND DEMOCRACY

ABSTRACT: Although federalism and democracy are, after WW2, a global reality already, we sought to identify some political and institutional link that directly relate them: a mutual conditioning or a reciprocal enhancement. We aimed to analyze if the political organic nature of federalism could serve to contemporary democracy. To accomplish this, we identified the current features of democratic communities and their two basic principles: participation and pluralism, on a trend of social inclusion and protection to minorities. It was also verified that federalism, bringing diversity into unity, would reveal usual “political tools” able to enhance institutional conditions for consolidation of these democratic postulates. While federalism draws in decentralization, it would lead to closer ties between people and power, making citizens’ participation and supervision more feasible. Moreover, the political autonomy of communities allow local governments to solve plural issues according to each reality, which reveals a counter-majority mechanism to protect national minorities.

KEYWORDS: FEDERALISM. DEMOCRACY. POLITICAL PLURALISM. POPULAR PARTICIPATION.

Como citar este artigo

(ABNT)
FORTES, Gabriel Barroso; MORAES, Filomeno. Federalismo e democracia. Revista de informação legislativa: RIL, v. 53, n. 211, p. 199-226, jul./set. 2016. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/53/211/ril_v53_n211_p199>.

(APA)
Fortes, G. B., & Moraes, F. (2016). Federalismo e democracia. Revista de informação legislativa: RIL, 53(211), 199-226. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/53/211/ril_v53_n211_p199

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