199 https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/50/199 https://www12.senado.leg.br/ril/logo.png 199 A compatibilidade do subsídio com a verba honorária de sucumbência RIL 199 ril_v50_n199_p321.pdf A relação entre o constitucionalismo e a democracia: uma análise da nova lei de cotas sociais Judicialização e desjudicialização: entre a deficiência do legislativo e a insuficiência do judiciário O mandado de segurança, o mandado de injunção e a efetivação dos direitos sociais Controle jurisdicional da Administração Pública: algumas ideias O controle judicial nas políticas públicas: análise das decisões judiciais e seu cumprimento para a realização progressiva dos direitos fundamentais sociais Sucumbência recursal no Novo CPC: uma análise econômica O destino do Senatus Consultum Macedonianum no Brasil A revogabilidade política das decisões do STF: a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT Democracia e internet: a revolução digital e os desafios à representação política Os contornos do ativismo judicial no Brasil: o fetiche do Judiciário brasileiro pelo controle dos demais poderes Saída responsável e liberdade assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente O direito quilombola e a democracia no Brasil Direito ao esquecimento: discussão europeia e sua repercussão no Brasil ril_v50_n199.pdf A saúde no sistema penitenciário de Porto Alegre Promoção da relação saúde–saneamento–cidade por meio da Virologia Ambiental Restrições ao exercício de empresa por estrangeiro « 20 itens anteriores 1 2 3 Próximos 2 itens »
Judicialização e desjudicialização: entre a deficiência do legislativo e a insuficiência do judiciário
O controle judicial nas políticas públicas: análise das decisões judiciais e seu cumprimento para a realização progressiva dos direitos fundamentais sociais
A revogabilidade política das decisões do STF: a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT
Os contornos do ativismo judicial no Brasil: o fetiche do Judiciário brasileiro pelo controle dos demais poderes