Filtrar os resultados Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Página Dados Imagem Artigo Arquivo Pasta Notícia Revista Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca Assinar um RSS sempre atualizado. 599 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente Fundamentos teóricos e aspectos técnicos do direito à ampla defesa Localizado em Edições / 59 / 233 Fundos públicos federais e implementação da política nacional de proteção e defesa civil no Brasil Localizado em Edições / 59 / 235 Gastos fiscais: regalia sob forma de despesa pública indireta? Localizado em Edições / 56 / 222 Gestão de conflitos no contencioso cível de volume: Online Dispute Resolution como instrumento para a redução do passivo jurídico de corporações Localizado em Edições / 56 / 223 Globalização, constitucionalismo e os Poderes do Estado brasileiro Localizado em Edições / 55 / 219 Governança fiscal: o papel da Instituição Fiscal Independente e seu controle pelo Poder Legislativo Localizado em Edições / 62 / 247 Gratuidade no ensino superior público: uma análise dos posicionamentos do Congresso Nacional Localizado em Edições / 62 / 245 Guardião ou protagonista? O Supremo Tribunal Federal entre a legitimidade democrática e o personalismo decisório Localizado em Edições / 63 / 250 Guerra fiscal no imposto sobre serviços e improbidade administrativa: o caso do Município de Belo Horizonte Localizado em Edições / 56 / 221 Há incompatibilidade entre eficiência e legalidade? Localizado em Edições / 51 / 201 « 10 itens anteriores 1 ... 27 28 29 30 31 32 33 ... 60 Próximos 10 itens »