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Gestão de conflitos no contencioso cível de volume: Online Dispute Resolution como instrumento para a redução do passivo jurídico de corporações

Lilia Maia de Moraes Sales

Wilson Sales Belchior

Gabriela Vasconcelos Lima

Resumo

A gestão de conflitos é oportunidade para a prevenção ou para o término de processos longos e custosos. Os Métodos Adequados de Solução de Conflitos e a Online Dispute Resolution (ODR) destacam-se na gestão de conflitos aplicada ao contencioso cível de volume. Assim, questiona-se: a adoção de ODR pelo setor bancário, como maior litigante do Poder Judiciário brasileiro, é adequada para melhor gestão dos conflitos? Adotou-se metodologia qualitativa e quantitativa, com pesquisa bibliográfica e documental, e com pesquisa empírica para aferir a representatividade de condenações e acordos judiciais no passivo jurídico de corporações. Assim, demonstram-se: a representatividade do passivo jurídico no orçamento de empresas do setor bancário, bem como sua representatividade no estoque processual nacional; aspectos de ODR, como conceito e adequação para a solução de conflitos envolvendo o setor bancário; análise da representatividade de condenações e acordos no passivo jurídico das corporações, a fim de perceber a adequação da ODR para redução destes custos.

Palavras-chave

Contencioso cível de volume. Gestão de conflitos. Online Dispute Resolution. Passivo jurídico.

Título, resumo e palavras-chave em inglês

Conflict management in mass civil litigation: proposal of an online platform for reduction of legal spending of corporations

Alternative Dispute Resolution is an opportunity to prevent or end long and costly legal suits. Alternative Dispute Resolution and Online Dispute Resolution (ODR) stand out in conflict management applied to mass civil litigation. Thus, we question: is the adoption of ODR by the banking sector, as the largest litigant of the Brazilian Judiciary, adequate for better management of conflicts? We adopted a qualitative and quantitative methodology, with bibliographical and documentary research, and with empirical research to measure the representativeness of convictions and judicial agreements in the legal liabilities of corporations. Thus, the representativeness of the legal liabilities in the budget of companies of the banking sector, as well as their representativeness in the national procedural stock, is demonstrated; aspects of ODR, as concept and adequacy for the solution of conflicts involving the banking sector; analysis of the representativeness of convictions and agreements in the legal liabilities of corporations, in order to understand the adequacy of ODR to reduce these costs.

Mass civil litigation. Conflict management. Online Dispute Resolution. Legal spending.

Como citar este artigo

(ABNT)
SALES, Lilia Maia de Moraes; BELCHIOR, Wilson Sales; LIMA, Gabriela Vasconcelos. Gestão de conflitos no contencioso cível de volume: Online Dispute Resolution como instrumento para a redução do passivo jurídico de corporações. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 56, n. 223, p. 51-75, jul./set. 2019. Disponível em: http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/223/ril_v56_n223_p51

(APA)
Sales, L. M. de M., Belchior, W. S., & Lima, G. V. (2019). Gestão de conflitos no contencioso cível de volume: Online Dispute Resolution como instrumento para a redução do passivo jurídico de corporações. Revista de Informação Legislativa: RIL, 56(223), 51-75. Recuperado de http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/223/ril_v56_n223_p51

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