Guardião ou protagonista? O Supremo Tribunal Federal entre a legitimidade democrática e o personalismo decisório
Jair José Mariano Filho
Rubens Beçak
DOI: https://doi.org/10.70015/ril_v63_n250_p85
Resumo
O estudo aborda a relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o espaço público, para analisar como sua atuação molda o debate democrático. Com base nas teorias de Jürgen Habermas e John Rawls, propõe um modelo deliberativo de jurisdição constitucional em que o STF não apenas interpreta a Constituição, mas também estrutura e responde às razões públicas, para garantir maior transparência e justificabilidade. O objetivo é demonstrar que a legitimidade de um tribunal constitucional exige diálogo contínuo com a sociedade – mas sem comprometer sua independência decisória.
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; jurisdição constitucional; democracia deliberativa; razão pública; legitimidade democrática.
Título, resumo e palavras-chave em inglês
Guardian or Protagonist? The Brazilian Supreme Court between Democratic Legitimacy and the Decision-Making Personalism
This study addresses the relationship between the Brazilian Supreme Court (STF) and the public sphere, and analyses how its actions shape democratic debate. Based on the theories of Jürgen Habermas and John Rawls, it proposes a deliberative model of constitutional jurisdiction in which the STF not only interprets the Constitution but also structures and responds to public reasons, in order to ensure greater transparency and justifiability. The objective is to demonstrate that the legitimacy of a constitutional court requires ongoing dialogue with society—but without compromising its decisional independence.
Keywords: Brazilian Supreme Court; constitutional jurisdiction; deliberative democracy; public reason; democratic legitimacy.
Como citar este artigo
(ABNT)
MARIANO FILHO, Jair José; BEÇAK, Rubens. Guardião ou protagonista?: o Supremo Tribunal Federal entre a legitimidade democrática e o personalismo decisório. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 63, n. 250, p. 85-106, abr./jun. 2026. DOI: https://doi.org/10.70015/ril_v63_n250_p85. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/63/250/ril_v63_n250_p85
(APA)
Mariano, J. J., Fº., & Beçak, R. (2026). Guardião ou protagonista?: o Supremo Tribunal Federal entre a legitimidade democrática e o personalismo decisório. Revista de Informação Legislativa: RIL, 63(250), 85-106. https://doi.org/10.70015/ril_v63_n250_p85
