Filtrar os resultados Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Página Dados Imagem Artigo Arquivo Pasta Notícia Revista Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca Assinar um RSS sempre atualizado. 576 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente Elementos que envolvem os crimes ambientais Localizado em Edições / 51 / 201 Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito Localizado em Edições / 52 / 206 Entidade pública sob regime especial: natureza do Comitê Gestor criado pela Emenda Constitucional nº 132/2023 Localizado em Edições / 61 / 243 Entre a forma e a matéria: a distinção entre tratados internacionais de direitos humanos materialmente e formalmente constitucionais Localizado em Edições / 51 / 201 Entre o guardião de promessas e o superego da sociedade: limites e possibilidades da jurisdição constitucional no Brasil Localizado em Edições / 51 / 202 Estado prestador versus Estado regulador: um diagnóstico do direito social à saúde no Brasil Localizado em Edições / 53 / 210 Estatuto das empresas estatais: as empresas estatais obrigadas a licitar e contratar segundo a Lei nº 13.303/2016 Localizado em Edições / 57 / 227 Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil: análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança Localizado em Edições / 51 / 201 Exclusão extrajudicial de sócio minoritário de sociedade limitada (Art. 1.085 do Código Civil) Localizado em Edições / 50 / 197 Fake news: regulação ou metarregulação? Localizado em Edições / 58 / 230 « 10 itens anteriores 1 ... 24 25 26 27 28 29 30 ... 58 Próximos 10 itens »