Revista de Informação Legislativa

Áreas de Preservação Permanente Urbanas: o Novo Código Florestal e o Judiciário Localizado em Edições / 52 / 206

Arqueologia do imaginário simbólico-jurídico: o crucifixo e a construção da legitimidade tradicional da jurisdição Localizado em Edições / 62 / 248

As atribuições do vereador nas políticas públicas de garantia dos direitos da criança e do adolescente em Porto Alegre Localizado em Edições / 53 / 210

As condições e a estrutura da ponderação de princípios na Teoria Discursiva do Direito: o STF realmente pondera? Localizado em Edições / 60 / 238

As décadas internacionais de afrodescendentes: os efeitos práticos dos planos de ação da ONU e da OEA Localizado em Edições / 63 / 251

As desventuras de um Estado de Direito Ambiental Localizado em Edições / 52 / 205

As dívidas odiosas e o direito internacional Localizado em Edições / 53 / 209

As evoluções históricas e a “historiografia” dos juristas: reflexões sobre o surgimento do judicial review Localizado em Edições / 52 / 206

As ideias “liberais” e a oposição à reforma do Código do Processo Criminal de 1841 Localizado em Edições / 52 / 205

As indicações no Congresso Nacional: uma comparação entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal na 56ª Legislatura Localizado em Edições / 61 / 241

Resultado da busca