Senado aprova regulamentação das casas lotéricas

“É uma matéria importantíssima, de grande interesse nacional”

Senado aprova regulamentação do mandado de injunção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 18/2015, que regula o processo e o julgamento do mandado de injunção ...

Senado aprova regulamentação do direito de resposta

“Esta é uma regulamentação necessária e tardia da Constituição. A liberdade de expressão e de imprensa é pedra angular da democracia”

Senado aprova regulamentação do spray de defesa pessoal para mulheres; proposta vai à sanção presidencial

Pelo texto, o dispositivo poderá ser adquirido por mulheres maiores de 18 anos e, mediante autorização do responsável legal, por adolescentes entre 16 e 18 ...

Senado aprova regulamentação da carreira dos agentes de saúde

Os senadores aprovaram, durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017, que reformula as atribuições dos ...

Senado aprova requerimento de urgência para projeto que acaba com a saída temporária de presos

O regime de urgência permite que uma proposição seja analisada pelos senadores em plenário sem ser examinada por uma ou mais comissões, dando celeridade à ...

Senado aprova requerimento de calendário especial para votação da reforma tributária nesta quarta (8)

Com a medida, a proposição será discutida e votada, em dois turnos, na sessão de quarta-feira (8), com início às 14 horas.

Senado aprova reserva de 30% das vagas em concursos públicos federais a negros, pardos e indígenas

O texto aprovado pelos senadores revoga a Lei 12.990/2014 - a lei de cotas no serviço público, cuja vigência expirou em 2024 - e estabelece que nova legislação ...

Senado aprova saneamento básico como direito constitucional

matéria reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito social, além dos já previstos na Carta Magna, como educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, ...