Senado aprova realização de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino pelo SUS

O PL 3526/2019 torna obrigatória a cirurgia reconstrutiva de lábio leporino no recém-nascido em centro especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e ...

Senado aprova recondução de Augusto Aras para o cargo de Procurador-Geral da República

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), conduziu, nesta terça-feira (24), esforço concentrado para sabatinar autoridades indicadas a cargos ...

Senado aprova recondução de integrantes dos conselhos do CNMP e do CNJ

Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu, nesta terça-feira (8), sessão deliberativa na qual foram aprovadas reconduções de ...

Senado aprova recondução de Paulo Gonet à PGR, além da indicação de mais dez autoridades

Indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Gonet exerce o comando da PGR desde dezembro de 2023 e seguirá no cargo por mais dois anos, ...

Senado aprova reconstrução dentária gratuita para mulheres vítimas de violência doméstica

Em sessão plenária nesta terça-feira (11), conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), os senadores aprovaram o PL 4.440/2024, que cria o ...

Senado aprova recriação do Ministério da Cultura

O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) n: 728/2016, que recria o Ministério da Cultura com o objetivo de atender às demandas do setor para ...

Senado aprova recursos do pré-sal para estados e municípios

O texto-base do projeto obteve unanimidade dos votos dos senadores presentes. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), ao final da votação, ...

Senado aprova reestruturação da EBC

Na tarde desta terça-feira (7), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 744/2016, que reestrutura a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

Senado aprova Refis para micro e pequenas empresas

A matéria foi aprovada por unanimidade e segue para a sanção da Presidência da República.

Senado aprova Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e DF

Os senadores aprovaram, por 56 votos, durante a Sessão do Plenário desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2016 Complementar responsável ...