Senado aprova projetos da área da educação para fortalecer o sistema educacional

Em sessão realizada nesta terça-feira (11), sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Senado aprovou cinco projetos para o avanço da educação no ...

Senado aprova projetos da pauta feminina para a ampliação de proteção e direitos às mulheres

Por determinação do presidente Rodrigo Pacheco, o Senado realizou, nesta quarta-feira (10), sessão destinada à análise de projetos da chamada “pauta feminina”, ...

Senado aprova projetos de combate a violência contra a mulher

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocou em votação, na tarde ...

Senado aprova projetos de combate à violência contra a mulher e para o fomento de políticas públicas

Sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovado o PL 3.048/2021 que altera o Código Penal para aumentar as penas dos crimes contra a honra ...

Senado aprova projetos de segurança pública

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conduziu, nesta quarta-feira (27), sessão do Plenário Extraordinária, onde foram aprovados dois projetos ...

Senado aprova projetos para estabilizar preços de combustíveis

O PLP 11/20 que determina alíquota unificada e valor fixo para o ICMS em todo o país, e o PL 1.472/2021 que cria uma conta para financiar a estabilização dos ...

Senado aprova projetos que aprimoram eficácia da Lei Maria da Penha, avalia Renan

Nesta terça-feira (22), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 64/2015, que cria o Observatório da Mulher contra a Violência, e o ...

Senado aprova projetos que reforçam diretos das mulheres

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), conduziu, nesta terça-feira (9), sessão deliberativa remota dedicada à análise de proposições que ...

Senado aprova projetos recomendados pela CPMI da Violência contra a Mulher

Como prometera no início desta semana, ao receber o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher, o presidente do ...

Senado aprova projetos sobre criação do ‘Compromisso Nacional Criança Alfabetizada’, saúde pública e auxílio ao Rio Grande do Sul

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 4.937/2024, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.