Senado aprova Plano Nacional de Educação

São 21 metas que devem ser implementadas nos próximos dez anos

Senado aprova plano para retomada de obras nas áreas da educação e saúde

De acordo com o texto, que segue à sanção, somente na área da educação, mais de 3,5 mil equipamentos encontram-se inacabados ou paralisados pelo país.

Senado aprova poder de sanção ao Banco Central e à Comissão de Valores Mobiliários

Nesta quarta-feira (25), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) conduziu a Sessão do Plenário que aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) ...

Senado aprova política de incentivo ao empreendedorismo do jovem no campo

O PL 2.208/2022 tem como objetivo estimular ações voltadas à população jovem, com idades entre 15 e 29 anos e filhos de agricultores, para a obtenção de ...

Senado aprova posse estendida e fixa em 21 anos a idade mínima para aquisição de armas na área rural

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (26), o PL 3715/2019, que permite que proprietário de imóvel rural tenha arma de fogo em toda a ...

Senado aprova possibilidade de o doador indicar destinação do recurso repassado a fundos da criança e do adolescente

O PL 3.026/2019 acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 1990) a permissão para que o contribuinte indique o projeto social que vai ...

Senado aprova premiações a profissionais e a iniciativas em prol da melhoria da educação

Em homenagem a personalidades relevantes para o desenvolvimento educacional do Brasil, o Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), projeto que cria a ...

Senado aprova prioridade no atendimento judicial a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

A medida privilegia as adaptações necessárias para o acesso à Justiça, previsto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015).

Senado aprova prioridade para uso de armas não letais por agentes públicos de segurança

“É um projeto absolutamente meritório, instruído pelas comissões, por possibilitar o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo”, observou o presidente ...

Senado aprova produção de respiradores e álcool em gel em instituições federais de ensino

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), conduziu nesta quinta-feira (28) sessão remota onde foi aprovado projeto que autoriza instituições de ...