Senado aprova a criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, conduziu, nesta quinta-feira (14), sessão deliberativa na qual foi aprovado o projeto de lei que cria o SNBE, com o ...

Senado aprova a destinação de mais recursos para a saúde

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, conduziu a Sessão do Plenário desta terça, que aprovou o PLS 426/2012, que destina 30% da receita oriunda de multas ...

Senado aprova a divulgação de lista de espera por vagas em escolas da rede pública

A publicação das listas de espera por vagas em escolas públicas é um importante instrumento de transparência e de justiça social e permitirá às famílias e à ...

Senado aprova a exibição obrigatória de filmes brasileiros longa-metragem até 2033 em salas de cinema

A “cota da tela”, como é conhecida no setor cinematográfico, estava suspensa desde 2021, quando expirou o prazo da medida provisória que estabeleceu o prazo.

Senado aprova a inclusão de exames pré-natal na rede pública

O Senado aprovou, nesta terça-feira (23), a inclusão dos exames de ecocardiograma fetal e ultrassonografia transvaginal no pré-natal de gestantes atendidas ...

Senado aprova a inserção de dados sobre o autismo em censos demográficos

A matéria vai à sanção do presidente da República.

Senado aprova a PEC das Penitenciárias

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, conduziu a Sessão do Plenário desta terça (24), que aprovou a PEC 14/2016, que cria as polícias penitenciárias ...

Senado aprova a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher

Sob a condução do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), o Plenário da Casa aprovou, nesta quinta-feira (30), o Substitutivo da Câmara dos ...

Senado aprova a recriação do “Programa Minha Casa, Minha Vida” do governo federal

Criado em 2009, ele substitui o “Programa Casa Verde Amarela” e visa o financiamento de moradias populares para famílias urbanas e rurais, em três faixas de ...

Senado aprova a regulamentação da prática da telessaúde no país

A regulamentação da prestação de serviços de forma remota vale para atendimentos tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto por aqueles realizados por ...