Notícias da Presidência 06.06.18 / 19:05 Senadores aprovam substitutivo que obriga exames de acuidade auditiva e visual em estudantes da rede pública O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o substitutivo ao PLC 104/2015, que estabelece a obrigatoriedade de o poder público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental. 06.06.18 / 09:43 Eunício recebe homenagem da Defensoria Pública da União O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), foi homenageado pela Defensoria Pública da União (DPU) devido ao apoio e trabalho prestado para o fortalecimento da instituição durante a posse de 26 defensores públicos federais na noite da terça-feira (5) em Brasília. 05.06.18 / 19:08 Senadores aprovam nova regra para ISS cobrado de transporte privado de passageiros De acordo com Eunício, os aplicativos fazem parte da modernidade. O presidente do Senado apontou que o projeto não prejudica as empresas de transporte individual e pode ajudar nas finanças dos municípios, já que o texto distribui “melhor os recursos”. 01.06.18 / 11:45 Senado garante redução de R$ 0,46 no litro do diesel A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 28 de maio a 01 de junho de 2018. 30.05.18 / 14:05 Congresso Nacional cumpriu seu papel, diz Eunício sobre aprovação da redução do valor do diesel O presidente do Senado, Eunício Oliveira , afirmou, na manhã desta quarta, que o Congresso Nacional cumpriu seu papel ao aprovar o PLC 52/2018 que retira diversos setores da economia da lista dos que contam com desoneração da folha de pagamento. 30.05.18 / 12:15 Senadores aprovam pauta voltada para a saúde O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão do Plenário desta quarta-feira (30), que aprovou o substitutivo da CAS o PLC 13/2017, que obriga os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada a notificar os casos de atendimentos que envolvam acidentes de crianças e adolescentes de zero a quatorze anos. 29.05.18 / 20:20 Senadores garantem desconto de R$ 0,46 do óleo diesel O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), comandou a sessão do Plenário desta terça-feira (29) que aprovou o Projeto de Lei da Câmara 52/2018, que trata da reoneração da folha de pagamento e propõe o fim da cobrança do Pis/Cofins sobre o diesel. 29.05.18 / 17:40 Eunício anuncia acordo para votar projeto da reoneração hoje Antes de comandar a sessão do Plenário desta terça-feira (29), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou que o Projeto de Lei da Câmara 52/2018, que trata da reoneração da folha de pagamento e propõe o fim da cobrança do Pis/Cofins sobre o diesel, será apreciado hoje. 29.05.18 / 17:34 Nota Oficial 29.05.18 / 14:30 Eunício comemora acordo entre Caixa e lotéricos para remuneração de serviços bancários O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), comemorou o acordo fechado entre a Caixa e a Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (Febralot) para o reajuste dos valores pagos pela instituição bancária aos permissionários lotéricos no recebimento de boletos, faturas de concessionárias de serviço público e outros convênios. « ‹ 115 116 117 118 119 › »
