Durante a reunião do Conselho de Comunicação, realizada nesta segunda-feira (10), ficou decidido que no próximo mês de março o conselho irá realizar um seminário sobre liberdade de imprensa e o exercício da profissão dos jornalistas.
Renan Calheiros
Representantes de profissionais de educação física pediram ajuda nesta terça-feira (27) ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para colocar em votação o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 116/2013.
Vereadores da II Mobilização em Defesa do Fortalecimento dos Municípios Alagoanos recebem de Renan Calheiros (PMDB-AL) garantia de apoio para aprimorar legislação que trata das Câmaras Municipais
“O PMDB, no presidencialismo, não pode pleitear nada e não vai”, disse Renan.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu nesta quarta-feira (17) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2014, que trata das atividades de ciência, tecnologia e inovação.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta terça-feira (13) a manutenção do texto aprovado pelos senadores, em novembro de 2013, para a chamada PEC do Orçamento Impositivo.
Para Renan, a lei é um “legado dos últimos dias do governo João Goulart”.
“Nós precisamos acabar com essa farra de criação de novos partidos. Principalmente de partidos patrocinados pelo governo, que pretende fazer a fusão para levar aliados", disse Renan.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 90/2014, aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (6), estabelece um novo enquadramento para os agentes de combate a endemias, atualmente lotados na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Semana do presidente Renan Calheiros - Boletim Nº 55, 12 a 16 de maio de 2014
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Senado 479/2012, que trata da prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas.
Em uma longa sessão na tarde desta quarta-feira (4), os senadores elegeram os dois vice-presidentes, os quatro secretários e os quatro suplentes de secretários para o biênio 2015/16
O objetivo é focar em alguns temas, principalmente nas matérias que estão na CCJ, como a nova Lei de Licitações, a Lei de Execuções Penais e o Código Comercial
O Senado também deverá votar a Medida Provisória (MP) 647/2014, que trata da adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado nos postos de combustíveis. O percentual da mistura, que era de 5% até a edição da MP, deve chegar a 7% em 1º de novembro deste ano.
Os senadores aprovaram nesta terça (15) a MP 639/14, que autoriza o Banco Central a transferir, de forma gratuita ou onerosa, à Cdurp imóveis para a construção de novo sistema viário na rua da Gamboa.
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta (16), em sessão solene, a Emenda Constitucional nº 82 de 2014, conhecida como a PEC dos Agentes de Trânsito.
O novo indexador é a taxa Selic ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais 4% de juros.
“Era evidente a falta de quórum, sem quórum a maioria não tem como se manifestar e a sessão, na forma do Regimento, não poderia ir adiante”, explicou Renan".
“Vamos estudar todas as propostas. Elas são muito bem vindas porque não podemos fechar os olhos para os mercados internacionais. Os Estados Unidos são um dos grandes investidores externos no Brasil. E nosso país também investe no mercado norte-americano”, afirmou Renan.