Ao defender a iniciativa, Alcolumbre ressaltou o significado da data para milhões de brasileiros e brasileiras e destacou sua profunda admiração pelo trabalho das comunidades evangélicas no país, onde, segundo ele, “a fé se traduz em cuidado, acolhimento e serviço ao próximo”.
A proposta recebeu parecer favorável do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Davi destacou que a prerrogativa constitucional para conduzir a sabatina é da CCJ. Por isso, buscou, diretamente o presidente do Colegiado para definir um rito possível diante da sobrecarga de matérias.
Antes dos 50, a mamografia no SUS só é realizada em casos específicos, como suspeita clínica ou rastreamento hereditário. Com parecer favorável da senadora Damares Alves, projeto seguiu para sanção presidencial.
A reunião seguiu o calendário pactuado com as lideranças partidárias e atendeu à demanda de parlamentares que, ao longo dos últimos meses, cobravam a votação das matérias pendentes.
O projeto é de autoria do ex-deputado Assis Carvalho (PT-PI) e foi relatado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/2025, de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), abrange despesas temporárias que equivalem a 5% da receita do fundo em cada exercício, durante cinco anos.
De acordo com o texto, fica garantida a posse apenas dos territórios ocupados até a data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Segundo Alcolumbre, embora o Parlamento mantenha profundo respeito institucional pelo STF, é indispensável que esse respeito seja recíproco e preserve a separação dos Poderes.
Segundo relator, o objetivo central do projeto é oferecer ao Estado instrumentos modernos e eficazes para recuperar áreas sob controle criminoso.
O texto autoriza estados, o Distrito Federal e municípios a pagarem aos servidores, de forma retroativa, direitos remuneratórios suspensos durante a pandemia de covid-19.
Articulação do presidente do Congresso, em diálogo com o governo do Amapá, garante retirada de pauta e reforça defesa da modicidade tarifária no estado.
Texto autoriza a acumulação remunerada do cargo de professor com outro de qualquer natureza, respeitados o teto e a carga horária.
O parlamentar amapaense classificou 2025 como um ano “intenso, produtivo e muito desafiador”.