Destaques da Semana do presidente Davi Alcolumbre - Edição nº 26, de 16 a 20 de setembro de 2019.
Davi Alcolumbre
Davi, terá, nesta terça-feira (24), às 11 horas, audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para tratar sobre a suspensão de liminar contra a busca e apreensão realizada no Congresso Nacional.
O presidente da República em exercício, Davi Alcolumbre, assinou decreto que autoriza a transferência definitiva das terras da União ao Estado do Amapá, prevista na MP 901/2019.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participará, nesta quinta (4), do Fórum de Interligação Brasil – Peru, em Cruzeiro do Sul, no Acre. O evento tem como objetivo tratar sobre a construção de uma ponte na BR 364, que fará a ligação de Cruzeiro do Sul ao município de Rodrigues Alves.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), informou que a análise pelos senadores do projeto que atualiza o marco legal do saneamento básico deve iniciar na primeira semana de março.
A medida visa ampliar a oferta de médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. A matéria vai à sanção.
Destaques da Semana do presidente Davi Alcolumbre - Edição nº 36, de 16 a 20 de dezembro de 2019.
Com 56 votos favoráveis e 11 contrários, a matéria permanece na pauta do Plenário, para ser concluída a votação dos quatro destaques de bancada, marcada para a próxima segunda-feira (11), às 17h.
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), reuniu-se, neste sábado (7), com representantes de Organizações não Governamentais (ONGs) brasileiras para tratar sobre as políticas ambientais em vigor no país.
No domingo (8), às 16 horas, será realizada reunião com os membros do Green Climate Funds (GCF) e com os governadores que compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.
A obra é uma luta antiga. Há muitos anos os amapaenses aguardam a conclusão da estrada entre Macapá e o Oiapoque. A previsão de entrega do trecho é março 2020.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que está em busca do entendimento e do consenso entre os parlamentares em relação às propostas sobre a prisão de condenados em segunda instância em curso no Congresso Nacional.
O texto-base do projeto obteve unanimidade dos votos dos senadores presentes. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), ao final da votação, assinou e encaminhou os autógrafos do projeto para a sanção presidencial.
A proposta foi aprovada na Câmara em 4 de dezembro e aprovada na CCJ do Senado na manhã da última terça-feira (10). Um requerimento de urgência à tramitação da matéria confirmado pelo colegiado hoje permitiu a apreciação no Plenário.
“Se tudo der certo, vamos concluir a votação hoje, em segundo turno, e encaminhar a PEC Paralela à Câmara dos Deputados, para ser constituída uma comissão especial para os deputados começarem a debater a proposta”, disse o presidente do Senado.
"Como se trata de uma decisão monocrática, eu vou aguardar a manifestação do pleno da Suprema Corte para poder me posicionar como presidente do Senado e chefe de poder."
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou, nesta segunda-feira (3), da abertura do Ano Judiciário no plenário do STF. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli conduziu os trabalhos da solenidade.
Davi quis reforçar a relação de diálogo e transparência com o Executivo. A reunião de líderes prevista para amanhã foi cancelada porque o governo não enviou o PLN referente aos dispositivos vetados da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020.
Davi Alcolumbre é o primeiro presidente no exercício do cargo nascido no Amapá e pertencente à religião judaica.