Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO PDS 1095/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ITACAIÚNAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Marabá, Estado do Pará. PDS 1094/2004 Aprova o ato que renova a concessão da EMISSORAS RÁDIO MARAJOARA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Belém, Estado do Pará. PDS 1093/2004 Aprova o ato que outorga permissão à ADELE FM STEREO DE DUARTINA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Duartina, Estado de São Paulo. PDS 1091/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VOX 90 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Americana, Estado de São Paulo. PDS 1090/2004 Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE RÁDIO CLUBE DE GUARATINGUETÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Guaratinguetá, Estado de São Paulo. PDS 1089/2004 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ - TVE para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná. PDS 1088/2004 Aprova o ato que renova a concessão da TELEVISÃO CACHOEIRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo. PDS 1087/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DA CIDADE DE CÁSSIA - MG a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cássia, Estado de Minas Gerais. PDS 1092/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA PARANAIBENSE LTDA. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul. MPV 218/2004 Autoriza a União a fornecer equipamentos e auxílio técnico aos países africanos, no combate à praga de gafanhotos. MPV 217/2004 Abre crédito extraordinário aos Orçamentos Fiscal e de Investimento da União, para os fins que especifica. PDS 1086/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO RECÔNCAVO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Antônio de Jesus, Estado da Bahia. PDS 1085/2004 Aprova o ato que renova a concessão do SISTEMA RESENDENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro. PDS 1084/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM NORTE PIONEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jacarezinho, Estado do Paraná. PDS 1083/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE CÂNDIDO DE ABREU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cândido de Abreu, Estado do Paraná. PDS 1082/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VENEZA PAULISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Pereira Barreto, Estado de São Paulo. RQS 1265/2004 Requer, nos termos do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam enviados votos de condolências à família do Senador Alberto Silva, pela morte de sua filha Juliana Távora Tavares Silva, ocorrido no dia 26 de setembro de 2004. PDS 1081/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO BOA ESPERANÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Barro, Estado do Ceará. PDS 1080/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA ITAJAÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina. PDS 1079/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ELDORADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. PDS 1078/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES E AMIGOS DE CORDISLÂNDIA MG (AMACOR) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cordislândia, Estado de Minas Gerais. PDS 1077/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JAPONVAR a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Japonvar, Estado de Minas Gerais. PDS 1076/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM Jangadeiro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. PDS 1075/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO INDEPENDÊNCIA DE SALTO DO LONTRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Salto do Lontra, Estado do Paraná. PDS 1074/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA FM DE PARAGOMINAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Paragominas, Estado do Pará. PDS 1073/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SANANDUVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Sananduva, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 1072/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA DE SÃO JORGE D'OESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná. PDS 1071/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRA PINTADA - ACP a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de itacoatiara, Estado do Amazonas. PDS 1070/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PE. LANDEL DE MOURA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmeira das Missões, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 1069/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO GUAMÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Miguel do Guamá, Estado do Pará. PDS 1068/2004 Aprova o ato que renova a concessão da EMPRESA CAPONENSE DE RADIODIFUSÃO AM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Capão da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 1067/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à IMPERIAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Porto Nacional, Estado do Tocantins. PDS 1066/2004 Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO SANTÍSSIMO REDENTOR para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical na cidade de Coari, Estado do Amazonas. PDS 1065/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO NEREU RAMOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina. PDS 1064/2004 Aprova o ato que renova a concessão da ITA - NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Itaituba, Estado do Pará. PDS 1063/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DO OESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte. OFS 26/2004 Encaminha ao Senado Federal cópia da análise do processo em que a Monsanto Company adquiriu a Cargill Incorporated, para as providências que esta Casa julgar cabíveis. MCN 190/2004 Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 05 de maio de 2000, e no § 6º do art. 70 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 4º bimestre de 2004, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. MCN 189/2004 Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 5 de maio de 2000, e no § 4º do art. 70 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a essa Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas. MPV 216/2004 Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, altera a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, reestrutura os cargos efetivos de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e de Agente de Atividades Agropecuárias do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e reajusta as parcelas remuneratórias que lhe são devidas, institui a Gratificação Específica de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional - GEPDIN, e dá outras providências. PLC 80/2004 Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para acrescentar o serviço de atendimento a pessoas que vivem em situação de rua. PLC 79/2004 Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista (altera a área de atuação de jornalistas e dispõe sobre suas funções). PLC 78/2004 acrescenta o inciso VI ao art. 1º, altera a redação do art. 4º, bem como do inciso II do art. 5º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras providências (acrescenta entre as causas de ação civil pública o dano causado ao patrimônio público). PLC 77/2004 Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, permitindo ao companheiro prosseguir na ação penal, no caso de morte do ofendido ou declaração judicial de sua ausência, e dá outras providências. OFS 25/2004 Encaminha, para fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do parecer da Procuradoria-Geral da República, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 255858, que declarou a inconstitucionalidade do art. 2º e da expressão "retroagindo os efeitos dos disposto no art. 1º, a 1º de fevereiro de 1995" do art. 7º, da Lei nº 11.722, de 13 de fevereiro de 1995, do Município de São Paulo (reajuste salarial de servidores públicos do Município de São Paulo, referente ao mês de fevereiro de 1995). OFS 24/2004 Comunica irregularidade na contratação de operação de crédito pela Prefeitrura Municipal de Cunhataí (SC). OFS 23/2004 Comunica ao Senado Federal irregularidade na contratação de operações de crédito entre os Estados de Alagoas e do Paraná PLC 76/2004 Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando ao art. 28A § 8º, que institui penalidade ao produtor que não cumprir as normas de combate à febre aftosa, e dá outras providências. PLN 77/2004 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades, de Operações Oficiais de Crédito e da Reserva de Contingência, crédito suplementar no valor global de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. PDS 1057/2004 Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA PLUG DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Apiacás, Estado de Mato Grosso. (Volume - II) PDS 1058/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO SILVANIENSE DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL - ASILDAC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Silvânia, Estado de Goiás. PDS 1059/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ILHÉUS - BA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ilhéus, Estado da Bahia. PDS 1060/2004 Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE MONTE BELO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Monte Belo, Estado de Minas Gerais. PDS 1061/2004 Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GRAVATÁ para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Gravatá, Estado de Pernambuco. PDS 1062/2004 Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL DÍDIMO RIBEIRO GOMES para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. PDS 1055/2004 Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA PEDRO JOSÉ DE SOUZA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Pires do Rio, Estado de Goiás. PDS 1056/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTO DA LAGOA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pintadas, Estado da Bahia. PDS 1054/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL COUTENSE DE RADIODIFUSÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Couto de Magalhães de Minas, Estado de Minas Gerais. PDS 1053/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GLOBO S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PDS 1052/2004 Aprova o ato que outorga concessão à MELLO E BRUNO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Campo Mourão, Estado do Paraná. PDS 1051/2004 Aprova o ato que renova a concessão da TV RECORD DE RIO PRETO S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. PDS 1050/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE LEME LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Leme, Estado de São Paulo. PDS 1049/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CLUBE DE ITAPETININGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Itapetininga, Estado de São Paulo. PDS 1048/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ANTENA UM RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. PDS 1047/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO COMUNICADORA DE FOZ DO IGUAÇU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná. PDS 1046/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM SÃO JOÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de General Carneiro, Estado do Paraná. PDS 1045/2004 Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE RÁDIO DIFUSORA ALEGRETENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 1044/2004 Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA HELENA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás. PDS 1043/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM TURQUESA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Astorga, Estado do Paraná. PDS 1042/2004 Aprova o ato que renova a concessão da TELEVISÃO TIBAGI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Apucarana, Estado do Paraná. PDS 1041/2004 Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO FORTALEZA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 1040/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA AMÉRICA DE CHOPINZINHO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Chopinzinho, Estado do Paraná. PDS 1039/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CENTENÁRIO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Frutal, Estado de Minas Gerais. PDS 1038/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CARAJÁ DE ANÁPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Anápolis, Estado de Goiás. PDS 1037/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RIMA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais. PDS 1036/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PONTAL DE ITABIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais. PDS 1035/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DOZE DE MAIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Lourenço D'Oeste, Estado de Santa Catarina. PDS 1034/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO GUARANIAÇU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Guaraniaçu, Estado do Paraná. PDS 1033/2004 Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO DOM REY para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. PDS 1032/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ITATIAIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Timóteo, Estado de Minas Gerais. PDS 1031/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA ITÁPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Itápolis, Estado de São Paulo. PDS 1030/2004 Aprova o ato que renova a concessão da TELEVISÃO SUL DE MINAS LTDA.para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais. PDS 1029/2004 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 1028/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SCALA FM STÉREO DE CURITIBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná. PDS 1027/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE ARVOREZINHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Arvorezinha, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 1026/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO RAINHA DO OESTE DE ALTÔNIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Altônia, Estado do Paraná. PDS 1025/2004 Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO SANTA CRUZ DE JEQUITINHONHA para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jequitinhonha, Estado do Minas Gerais. PDS 1024/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO OURENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média local na cidade de São José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 1023/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOLIVAR FREIRE - ASCOB a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Datas, Estado de Minas Gerais. PDS 1022/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA CACIQUE LTDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul. PDS 1021/2004 Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO NAVEGANTES DE PORTO LUCENA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Caibaté, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 1020/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à EMPRESA ESPIRITOSANTENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guarapari, Estado do Espírito Santo. PDS 1019/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MUSICAL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Campo Mourão, Estado do Paraná. PDS 1018/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO EDUCADORA INCONFIDÊNCIA DE UMUARAMA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Umuarama, Estado do Paraná. PDS 1017/2004 Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO CULTURAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA DE MARINGÁ para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Mandaguaçu, Estado do Paraná. PDS 1016/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO VITÓRIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão. PDS 1015/2004 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Goiânia, Estado de Goiás. PDS 1014/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE ANDIRÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Andirá, Estado do Paraná. PDS 1013/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ATIVIDADE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Brasília, Distrito Federal. PEC 47/2004 Altera a Constituição Federal para extinguir o instituto da medida provisória. « ‹ 892 893 894 895 896 › »