Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 1241/2004 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem ao Dr. Celso Luiz Empinotti, professor titular da cadeira de cirurgia da Universidade Federal de Santa Catarina, único médico brasileiro convidado a participar do 7º CONGRESSO NACIONAL DE LA SOCIEDAD ESPANOLA DE CIRUGÍA DE LA OBESIDAD (SECO), que acontecerá em Valladolid - espanha, de 20 a 22 de outubro de 2004. RQS 1239/2004 Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incidente sobre a fabricação de pneumáticos novos, importação de pneumáticos novos, montante arrecadado, a título de IPI sobre pneumáticos novos importados, no ano de 2003 e no 1º semestre de 2004, alíquota incidente sobre a fabricação de pneumáticos remoldados e alíquota incidente sobre a importação de pneumáticos remoldados. RQS 1233/2004 Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com o artigo 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da Sessão do dia 26 de outubro 2004 seja dedicada à comemoração do centenário da imigração judaica no Estado do Rio Grande do Sul. RQS 1232/2004 Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão do dia 22 de setembro próximo seja destinado a homenagear a memória de Juscelino Kubitschek de Oliveira, pela passagem do 102º aniversário de sua data natalícia. RQS 1234/2004 Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as liquidações extrajudiciais efetuadas pelo Banco Central do Brasil. RQS 1238/2004 Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em homenagem aos nossos atletas olímpicos que representaram o Brasil nas Olimpíadas de Atenas com elevado brio e indiscutível competência. RQS 1237/2004 Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Jornal do Senado, pelo lançamento da Edição Semanal, destinada principalmente aos leitores dos Estados. RQS 1226/2004 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao vereador Fabrício Lima, pela iniciativa de recorrer à Justiça contra ato da Câmara Municipal de Manaus de não realizar sessões num período em que há suspeitas de corrupção praticada em licitações do Estado do Amazonas. RQS 1236/2004 Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Professora LYGIA PRATINI DE MORAES, ex-Presidente da Rede Nacional de Combate ao Câncer e mãe do ex-Ministro da Agricultura Pratini de Moraes. RQS 1225/2004 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, pela iniciativa de homenagear, com sessão de desagravo, o Deputado Arlindo Porto, cassado e preso pelo regime militar, em 1964. RQS 1235/2004 Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à cantora MARIA RITA, pela premiação obtida em Los Angeles, vencendo o Grammy Latino, em sua quinta edição, nas categorias Revelação e Melhor Álbum de MPB. RQS 1231/2004 Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Aldorando Malta da Silva e apresentação de condolências à família. RQS 1230/2004 Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da atriz Míriam Pires, ocorrido no dia 6 de setembro de 2004. RQS 1224/2004 Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações acerca de denúncias da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, edição do dia 10 de setembro de 2004, segundo a qual o Governo teria solicitado à Agência Brasileira de Inteligência-ABIN a produção de telefones celulares privilegiados e protegidos com criptografia, para uso pelos Ministros e outros servidores diretos da Presidência da República. RQS 1229/2004 Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso às vítimas do Edifício Palace II, no Rio de Janeiro, pelo gesto de altruísmo representado pela doação ao ex-Deputado Sérgio Naya de parte do lucro obtido na venda de imóvel da indenização que lhes foi paga. RQS 1228/2004 Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornal Amazonas em Tempo, pelo transcurso de seu 17º aniversário de criação. RQS 1227/2004 Voto de aplauso pelo transcurso do 10º aniversário de criação da Revista Carta Capital. RQS 1223/2004 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da jornalista Zeneide Gomes Cruz a Neidinha do "Amazonas em Tempo" e da Secretaria de Comunicação do Município de Manaus. RQS 1222/2004 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem aos 15 anos de reconhecimento da Univali - Universidade do Vale do Itajaí, na pessoa do Reitor Professor Dr. José Roberto Provesi. PLS 256/2004 Dá nova redação aos parágrafos 2°, 3° e 5° do art. 50, da Lei n° 10.931, de 2 de agosto de 2004, e inclui o § 6°, a este mesmo artigo, para adequar esta Lei ao Plano de Equivalência Salarial por Comprometimento de Renda da Lei n° 8.692, de 1993. PLS 257/2004 Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para acrescentar nova hipótese de inelegibilidade. MPV 214/2004 Altera dispositivos das Leis nº 9.478, de 6 de Agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999. (A Agência Nacional de Petróleo - ANP terá como finalidade promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo e dos combustíveis renováveis). RQS 1221/2004 Requerem, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Especial Temporária, composta por 11 membros, destinada a analisar os motivos pelos quais o Brasil vem, ao longo da história das nações, assumindo posição retardatária no que diz respeito ao desenvolvimento econômico e social. RQS 1220/2004 Requer seja aprovado voto de pesar pelo falecimento de Hermenito Dourado, ex-Deputado Estadual baiano, Juiz aposentado e ex-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com apresentação de condolências à família. PLS 255/2004 Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. (Prevê o fechamento definitivo de hotel, pensão, motel ou congênere, quando hospedarem crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis, ou sem autorização). PLS 254/2004 Altera o art. 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. (Dispõe sobre os crimes relativos a cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo criança ou adolescente). PLS 253/2004 Altera o Título VI (dos crimes contra os costumes) da Parte Especial do Código Penal. MPV 213/2004 Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências. (Volume - II) PDS 982/2004 Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO DE CULTURA E RADIODIFUSÃO DE VESPASIANO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Vespasiano, Estado de Minas Gerais. PDS 981/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA BOAS NOVAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goiana, Estado de Pernambuco. PDS 980/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA JEQUIÉ DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jequié, Estado da Bahia. PDS 979/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAPETINGUENSE DE RADIODIFUSÃO - ACCAR a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capetinga, Estado de Minas Gerais. PDS 978/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PAULÍNIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paulínia, Estado de São Paulo. PDS 977/2004 Aprova o ato que renova a concessão da TELEVISÃO PRINCESA D'OESTE DE CAMPINAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Campinas, Estado de São Paulo. PDS 976/2004 Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO DE ARTE, COMUNICAÇÃO, CULTURA E ENSINO - FACCE para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Lambari, Estado de Minas Gerais. PDS 975/2004 Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE RÁDIO DIFUSORA ELDORADO CATARINENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina. PDS 974/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL "TOLENTINO ROSA SALDANHA" DE RIO VERDE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Verde, Estado de Goiás. PDS 973/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RESTAURAÇÃO E VIDA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. PDS 972/2004 Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO MIRACATU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Manduri, Estado de São Paulo. PDS 971/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE MONTE DO CARMO - TO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte do Carmo, Estado do Tocantins. MPV 212/2004 Altera dispositivos da Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal e fixa a remuneração dos cargos que as integram e da Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, que cria a Carreira de Policial Rodoviário Federal; institui a Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo à Atividade Policial Federal - GEAPF, o Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, a Gratificação Específica de Apoio-Técnico-Administrativo à Atividade Policial Rodoviária Federal - GEAPRF e a Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU, e dá outras providências. PDS 970/2004 Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE DIFUSORA DE CORINTO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Corinto, Estado de Minas Gerais. PDS 966/2004 Aprova o ato que autoriza a ASCOMBAP - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CULTURA E COMUNICAÇÃO DO BARRO PRETO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. PDS 969/2004 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL - RÁDIO MUNICIPAL SÃO-PEDRENSE para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 965/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA SFERA EDUCADORA DE BADY BASSITT a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bady Bassitt, Estado de São Paulo. PDS 964/2004 Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE RÁDIO CULTURA JAGUARÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 968/2004 Aprova o ato que autoriza o CENTRO CULTURAL ANDRELANDENSE - CECAN a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Andrelândia, Estado de Minas Gerais. PDS 963/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO TABAJARA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Tubarão, Estado de Santa Catarina. PDS 967/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à MEAIPE EMPRESA DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guarapari, Estado do Espírito Santo. PDS 962/2004 Aprova o ato que outorga permissão à EMBRACET - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO, EDUCAÇÃO E TURISMO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Sabinópolis, Estado de Minas Gerais. PDS 961/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 26 DE JULHO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana do Cariri, Estado do Ceará. PDS 960/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA BOM JESUS FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tuparetama, Estado de Pernambuco. RQS 1190/2004 Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2004, de sua autoria. PDS 959/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL QUIXABEIRA FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quixabeira, Estado da Bahia. PDS 958/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE BRILHANTE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro. PDS 957/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Botuporã, Estado da Bahia. PDS 956/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO CAPIBARIBE MIRIM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Vicente Férrer, Estado de Pernambuco. PDS 955/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE UNIVERSO - ACOBEU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caratinga, Estado de Minas Gerais. PDS 954/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SUL FLUMINENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro. PDS 953/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO METROPOLITANA DE VESPASIANO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Vespasiano, Estado de Minas Gerais. PDS 952/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CLUBE DE CANELA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Canela, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 951/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DANÚBIO AZUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná. PDS 950/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina. MSF 153/2004 Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FREDERICO CEZAR DE ARAUJO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o de Embaixador do Brasil junto ao Estado Independente da Papua Nova Guiné. PDS 949/2004 Aprova o ato que renova a a permissão outorgada à RÁDIO FM 95 STÉREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de União da Vitória, Estado do Paraná. PDS 948/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VITÓRIA DE DIVINÓPOLIS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais. PDS 947/2004 Aprova o ato que renova a concessão à RÁDIO PRINCESA MONTE AZUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo. . PDS 946/2004 Aprova o ato que renova a concessão à L & C RÁDIO EMISSORAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Roque, Estado de São Paulo. PDS 945/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E DE PROMOÇÃO SOCIAL LUDWIG ZANKL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bariri, Estado de São Paulo. PDS 944/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à EMPRESA SF DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro. PDS 943/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO SOCIEDADE CRUZ DE MALTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Lauro Muller, Estado de Santa Catarina. PDS 942/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO STUDIO 1 FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Mirassol, Estado de São Paulo. PDS 941/2004 Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. PDS 940/2004 Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo. OFN 21/2004 Encaminha ao Congresso Nacional as Demonstrações Financeiras daquele Banco Central referentes ao 1º semestre de 2004, conforme determina o art. 104 da Lei 10.707, de 30 de julho de 2003 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004). MPV 211/2004 Abre, em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, crédito extraordinário no valor de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), para os fins que especifica. MSF 152/2004 Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. VET 23/2004 Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLS 00221 2003 - COMPLEMENTAR (PLP 00188 2004, na Câmara dos Deputados), dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. PDS 939/2004 Aprova o ato que renova a concessão do SISTEMA SUL MATOGROSSENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul. PDS 938/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO PANORAMA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Mandirituba, Estado do Paraná. PDS 937/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO SOCIEDADE OESTE CATARINENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina. PDS 936/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO BRASIL NOVO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. PDS 935/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO UNIÃO DA FRANCA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Franca, Estado de São Paulo. PDS 934/2004 Aprova o ato que renova a concessão do CANAL BRASILEIRO DA INFORMAÇÃO - CBI - LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. PDS 933/2004 Aprova o ato que autoriza o INSTITUTO CULTURAL IPIRANGA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipiranga, Estado do Paraná. PDS 932/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL, CULTURAL E BENEFICENTE MANANCIAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo. PDS 931/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO PORTO FELIZ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Mondaí, Estado de Santa Catarina. PDS 930/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO MACAMBIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ipueiras, Estado do Ceará. RQS 1219/2004 Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações acerca da participação da Caixa Econômica Federal no projeto "Cidade Detran" no Piauí. OFN 20/2004 Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, referentes ao primeiro semestre de 2004, de acordo com o art. 20, parágrafo 4º, da Lei 7.827, de 27 de setembro de 1989. PDS 929/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO VALE APRAZÍVEL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Jaguaquara, Estado da Bahia. PDS 928/2004 Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO RÁDIO FM EDUCADORA ITAGUARY NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Muaná, Estado do Pará. PDS 926/2004 Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO EVANGÉLICA BOAS NOVAS para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Belém, Estado do Pará. PDS 925/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO RIO GRANDE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais. PDS 924/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PARA DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE MATIPÓ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Matipó, Estado de Minas Gerais. PDS 923/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DO PARANÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná. PDS 922/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE GLICÉRIO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. PDS 921/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICA E CULTURAL DE MACHACALIS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Machacalis, Estado de Minas Gerais. PDS 920/2004 Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE ESPLANADA - FUNDESP para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Esplanada, Estado da Bahia. PDS 927/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais. (VOLUME - II) « ‹ 894 895 896 897 898 › »