Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 781/2020 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20559.10243-45, de autoria do Senador Wellington Fagundes. RQS 780/2020 Adição de assinatura ao PL 3411/2020. RQS 779/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 830/2020. RQS 778/2020 Inclusão em pauta do PL 3391/2020. RQS 777/2020 Adição de assinatura ao PDL nº 287/2020. RQS 776/2020 Adição de assinatura ao PDL nº 287/2020. RQS 775/2020 Adição de assinatura ao PDL nº 289/2020. RQS 774/2020 Adição de assinatura ao PDL nº 289/2020. RQS 773/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN, apresentada ao PL 1328/2020. RQS 772/2020 Adição de assinatura ao PDL nº 287/2020. RQS 771/2020 Adição de assinatura ao PDL nº 287/2020. RQS 770/2020 Adição de assinatura ao PDL nº 287/2020. RQS 769/2020 Adição de assinatura ao PDL nº 287/2020. RQS 768/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 13-PLEN, apresentada ao PL 1328/2020. RQS 767/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 31-PLEN, apresentada ao PL 1328/2020. RQS 766/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 11-PLEN, apresentada ao PL 1328/2020. RQS 765/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN, apresentada ao PL 1328/2020. PL 3404/2020 Denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba. RQS 764/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN, apresentada ao PL 1328/2020. RQS 763/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 29-PLEN, apresentada ao PL 1328/2020. RQS 762/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, apresentada ao PL 1328/2020. RQS 761/2020 Adição de assinatura à emenda registrada no SEDOL nº SF/20631.19089-04, apresentada à PEC nº 18/2020. RQS 760/2020 Adição de assinatura ao SEDOL nº SF/20883.41017-97, de autoria do Senador José Maranhão. RQS 759/2020 Adição de assinatura ao SEDOL nº SF/20691.26832-26, de autoria do Senador Jaques Wagner. RQS 758/2020 Adição de assinatura à PEC nº 23/2020. RQS 757/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 756/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20691.26832-26, de autoria do Senador Jaques Wagner. RQS 755/2020 Adição de assinatura à PEC nº 23/2020. PL 3391/2020 Institui o Dia 18 de Junho como Dia Nacional do Orgulho Autista e da´ outras providências. RQS 754/2020 Adição de assinatura ao SEDOL nº SF/20548.69357-93 de autoria da Senadora Soraya Thronicke. RQS 753/2020 Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a aquisição de respiradores no Brasil. RQS 752/2020 Adição de assinatura o SEDOL nº SF/20548.69357-93, autoria da Senadora Soraya Thronicke. RQS 751/2020 Adição de assinatura ao SEDOL nº SF/20691.26832-26, do Senador Jaques Wagner. RQS 750/2020 Adição de assinatura à PEC nº 24/2020. RQS 749/2020 Adição de assinatura ao SEDOL nº SF/20691.26832-26 , de autoria do Senador Jaques Wagner. RQS 748/2020 Adição de assinatura à PEC nº 23/2020. RQS 747/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 731/2020. RQS 746/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 731/2020. RQS 745/2020 Adição de assinatura à PEC nº 8/2021. RQS 744/2020 Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner. REQ 83/2020 Requerimento de licença do dia 16/06/2020 RQS 743/2020 Adição de assinatura ao PL 3369, de 2020, de autoria do Senador Paulo Rocha. RQS 686/2020 Destaque para votação em separado do art. 38 do PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020. RQS 742/2020 Adição de assinatura ao RQS 1126/2020. RQS 741/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 731/2020, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho. PL 3379/2020 Denomina João Claudino Fernandes o viaduto localizado na BR-343, na interseção com a Avenida dos Expedicionários, no Município de Teresina-PI. RQS 740/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 731/2020, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho. PL 3373/2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para tornar obrigatória a disponibilização, pelo serviço de saúde, de boletim diário sobre o estado de saúde do paciente internado com covid-19. RQS 697/2020 Impugnação das alterações promovidas nos §§ 2º e 3º do art. 224 da CLT, alterados pelo art. 32 do PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020. PL 3371/2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que trata das medidas de enfrentamento à pandemia decorrente do coronavírus, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre a fiscalização das instituições de longa permanência e as normas de saúde a serem observadas pelas entidades de atendimento. RQS 700/2020 Impugnação do § 7º do art. 879 da CLT, alterado pelo art. 32 do PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020. RQS 698/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 1.052, apresentada ao PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020. RQS 699/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 936, apresentada ao PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020. RQS 701/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 1.051, apresentada ao PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020. RQS 702/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 1.048, apresentada ao PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020. RQS 703/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 1.042, apresentada ao PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020. RQS 704/2020 Retirada do RQS n° 699/2020. RQS 705/2020 Impugnação das alterações promovidas nos arts. 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41 do PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020. RQS 716/2020 Retirada do RQS n° 702/2020. RQS 717/2020 Retirada do RQS n° 701/2020. RQS 678/2020 Impugnação do art. 32 do PLV 15/2020 - MPV 936/2020. RQS 671/2020 Impugnação do art. 32 do PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020. RQS 739/2020 Adição de assinatura ao RQS 1126/2020. RQS 589/2020 Retirada da Emenda nº 977, apresentada à MPV n° 936/2020 - PLV n° 15/2020. RQS 552/2020 Retirada da Emenda n° 979, apresentada ao PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020. RQS 738/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 731/2020, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho. RQS 737/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 731/2020, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho. RQS 736/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 731/2020, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho. RQS 735/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 731/2020, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho. RQS 734/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 731/2020, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho. RQS 733/2020 Informações ao Ministro de Estado do Turismo. RQS 732/2020 Informações ao Ministro de Estado do Turismo sobre a reestruturação administrativa dos órgãos e das instituições culturais federais e sobre os recursos destinados ao Fundo Setorial do Audiovisual. REQ 82/2020 Requer licenca para tratar de assunto de interesse parlamentar no estado do Ceara. RQS 680/2020 Destaque para votação em separado da Emenda n° 4-PLEN, apresentada ao PL n° 1.142/2020. RQS 673/2020 Impugnação do § 1º do art. 13 do PL n° 1.142/2020. RQS 731/2020 Realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário do nascimento de Nilo de Souza Coelho. RQS 730/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 731/2020, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho. RQS 729/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 731/2020, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho. RQS 728/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 731/2020, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho. RQS 727/2020 Retirada de tramitação do RQS 676/2020 apresentado a MPV 936, de 2020. RQS 726/2020 Retirada de tramitação do RQS 582/2020 apresentado à MPV nº 936/2020. RQS 725/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 731/2020, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho. RQS 724/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 731/2020, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho. RQS 723/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 731/2020, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho. RQS 722/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 731/2020, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho. PL 3341/2020 Destina a ações de combate ao Coronavírus (Covid-19) os recursos dos prêmios de loterias não reclamados nos termos da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, durante o período de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. RQS 721/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 731/2020, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho. RQS 720/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 731/2020, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho. RQS 719/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 731/2020, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho. RQS 718/2020 Retirada do PL n° 3.287/2020. RQS 715/2020 Retirada do RQS n° 698/2020. PRS 25/2020 Disciplina o tratamento a ser dispensado às operações realizadas de acordo com os §§ 1º, 2º e 3º do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e art. 4º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, no que tange às contratações dessas operações e às concessões de garantia pela União previstas nas Resoluções do Senado Federal nº 40 e nº 43, de 2001, e nº 48, de 2007. PLP 168/2020 Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e a Lei Complementar nº 173, de 4 de maio de 2020, com o objetivo de dar maior transparência ao uso dos recursos públicos, e dá outras providências. PL 3323/2020 Altera a Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização do ensino superior, e a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, para prever a designação pro tempore, em caráter excepcional, do mandato de dirigentes de instituições federais de educação superior durante a vigência de estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, nas condições que especifica. PL 3289/2020 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para autorizar a utilização de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente para auxiliar programas de acolhimento familiar ou institucional, em decorrência da pandemia de covid-19. PL 3288/2020 Dispõe sobre o acolhimento, pelo Banco Central do Brasil, de depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras e institui o sistema de registro de recebíveis de arranjos de pagamento (Central de Recebíveis de Cartão de Crédito e Débito) e dá outras providências. PL 3287/2020 Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e a Lei Complementar nº 173, de 4 de maio de 2020, com o objetivo de dar maior transparência ao uso dos recursos públicos, e dá outras providências. RQS 714/2020 Homenagem de pesar pelo falecimento do líder indígena Zé Yté Kayapó. PL 3283/2020 Acresce Título II-A ao Livro I da Parte Geral do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), para disciplinar os entes despersonalizados. RQS 713/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20852.49484-41, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo. « ‹ 314 315 316 317 318 › »