Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 851/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 850/2020 Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020. RQS 849/2020 Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020. RQS 848/2020 Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020. RQS 845/2020 Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020. RQS 843/2020 Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020. RQS 897/2020 Solicita a retirada de emenda apresentada à PEC 18/2020. RQS 839/2020 Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020. RQS 1010/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 1008/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 1007/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 837/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 1005/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 1003/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 890/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 1001/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 893/2020 Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020. RQS 894/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 895/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 832/2020 Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020. RQS 831/2020 Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020. RQS 999/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 828/2020 Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020. RQS 827/2020 Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020. RQS 825/2020 Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020. RQS 989/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 988/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 824/2020 Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020. RQS 822/2020 Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020. RQS 987/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 986/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 981/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 978/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 977/2020 Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020. RQS 976/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. PL 3476/2020 Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para afastar a vedação de realização de transferência voluntária de que dispõe o art. 73, inciso VI, a alínea “a”, em relação as obrigações já contratadas, ainda que pendentes de andamento e medição inicial, durante o período que especifica. RQS 1017/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 1016/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 1014/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 1013/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 1012/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 1011/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 793/2020 Adição de assinatura a emenda a Proposta de Emenda à Constituição Nº 18, de 2020 RQS 1021/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 1023/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 1025/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 964/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN à PEC nº 18/2020. PRS 24/2020 Autoriza o Município de Mogi das Cruzes (SP) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 69.439.000,00 (sessenta e nove milhões, quatrocentos e trinta e nove mil dólares dos Estados Unidos da América). PET 3/2020 Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal. REQ 85/2020 Requer licença, trânsito para Brasília. RQS 1034/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20679.94208-07, de autoria da Senadora Eliziane Gama. RQS 1033/2020 Destaque para votação em separado do art. 25 da MPV nº 927/2020. RQS 1032/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 126-PLEN à MPV nº 932/2020. RQS 1031/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 24-PLEN à PEC nº 18/2020. RQS 1030/2020 Adiamento da discussão do PL nº 2.630/2020, para audiência da CCJ. RQS 1029/2020 Voto de aplauso ao Movimento Orgulho Negro do Amazonas. RQS 1028/2020 Informações ao Ministro de Estado Interino da Saúde sobre a situação epidemiológica dos povos indígenas, no que se refere ao surto de covid-19. RQS 1027/2020 Adição de assinatura de apoiamento à constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os fatos que envolvem o chamado "Caso Queiroz" registrada no SEDOL SF/20090.28361-67, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. RQS 1024/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 1022/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 1020/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 1019/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 1018/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 1015/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 1004/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 1002/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 20-PLEN à PEC nº 18/2020. RQS 1000/2020 Adição de assinatura à PEC nº 24/2020. RQS 998/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 997/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 995/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 994/2020 Impugnação dos arts. 3º e 4º do PLV nº 17/2020, por tratar de matéria estranha à MPV nº 932/2020. RQS 993/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 992/2020 Adição de assinatura à PEC nº 24/2020. RQS 991/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 990/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 984/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 983/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 1, apresentada ao PL 4162/2019. RQS 982/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 980/2020 Adição de minha assinatura à PEC nº 18/2020. RQS 979/2020 Impugnação dos arts. 3º e 4º do PLV nº 17, de 2020, por tratar de matéria estranha à MPV nº 932, de 2020 INS 46/2020 Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, que sejam ofertados recursos de acessibilidade aos candidatos que optarem pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio no formato digital. RQS 973/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20342.71442-69, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo. RQS 972/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20442.82155-87, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo. RQS 971/2020 Adição de assinatura ao SEDOL nº SF/20342.71442-69, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo. RQS 969/2020 Adição de assinatura à Emenda à PEC nº 18/2020. RQS 968/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20679.94208-07, de autoria da Senadora Eliziane Gama. RQS 962/2020 Impugnação dos arts. 3º e 4º do PLV nº 17/2020, por se tratar de matéria estranha à MPV nº 932/2020. RQS 960/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 22-PLEN à PEC nº 18/2020. RQS 959/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN à PEC nº 18/2020. RQS 958/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 955/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 953/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 947/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 946/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20090.28361-67, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. RQS 945/2020 Retirada do RQS nº 460/2020. RQS 940/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 938/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 936/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 927/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 925/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. « ‹ 312 313 314 315 316 › »