Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 924/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 921/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 912/2020 Impugnação dos arts. 3º e 4º do PLV nº 17/2020, por tratar de matéria estranha à MPV nº 932/2020. RQS 911/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 910/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 907/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 906/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 905/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 904/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 902/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 901/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 900/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 899/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 898/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 896/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 892/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 891/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 889/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 888/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 887/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 886/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20927.58734-06, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. RQS 884/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 882/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 881/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 880/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 878/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 876/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 875/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 874/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 873/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 869/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 866/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 865/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 864/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 863/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 862/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 861/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 860/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 859/2020 Adição de assinatura à PEC nº 19/2020. RQS 858/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 857/2020 Adição de assinatura à PEC nº 23/2020. RQS 856/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 855/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 852/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. PL 550/2019 Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração) RQS 847/2020 Impugnação dos §§ 1º e 2º do art. 1º-B acrescido à Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, pelo art. 2º do PLV nº 16/2020, por tratar-se de matéria estranha à MPV nº 923/2020. RQS 846/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 844/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. PET 2/2020 Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal. RQS 842/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 841/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 840/2020 Adição de assinatura à PEC nº 23/2020. RQS 838/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 836/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 835/2020 Informações ao Ministro de Estado da Economia. RQS 834/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 833/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 830/2020 Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir o adiamento do pleito municipal de 2020. RQS 829/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 830/2020. RQS 826/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 821/2020 Convite ao Senhor Delmiro Campos para participar de Sessão de Debates Temáticos no dia 22/06/2020. RQS 820/2020 Adição de assinatura ao PL nº 3418/2020. RQS 819/2020 Adição de assinatura ao PL nº 3434/2020. RQS 818/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 817/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 816/2020 Adição de assinatura ao PL nº 3434/2020. RQS 815/2020 Adição de assinatura ao PL nº 3434/2020. RQS 814/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 830/2020. RQS 813/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 812/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 811/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 810/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 809/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 808/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 807/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 806/2020 Adição de assinatura a emenda à PEC nº 18/2020. RQS 805/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20927.58734-06, de autoria do Senador Fabiano Contarato. RQS 804/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/207254178105, de autoria da Senadora Rose. RQS 803/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20927.58734-06, de autoria do Senador Fabiano Contarato. RQS 802/2020 Adição de assinatura à PEC nº 23/2020. RQS 801/2020 Adição de assinatura à PEC nº 23/2020. RQS 800/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20353.03386-43, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. RQS 799/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 798/2020 Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as providências que estão sendo tomadas para combater o desmatamento na Amazônia. RQS 797/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 830/2020. RQS 795/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20559.10243-45, de autoria do Senador Wellington Fagundes. RQS 794/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20559.10243-45, de autoria do Senador Wellington Fagundes. RQS 792/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. RQS 791/2020 Adição de assinatura ao RQS 1126/2020. RQS 790/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20065 08878-76, de autoria do Senador Ciro Nogueira, para dispor sobre a nomeação do Procurador-Geral de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e o Distrito Federal e Territórios. RQS 789/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20278.92630-60, de autoria do Senador Major Olimpio. RQS 788/2020 Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner. RQS 787/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20559.10243-45, de autoria do Senador Wellington Fagundes. RQS 786/2020 Requeiro, nos termos do art. 4o da Instrução Normativa da Secretaria- Geral da Mesa no 14, de 2020, a adição de minha assinatura a` proposta de emenda a` constituição registrada no SEDOL nº SF/20065.08878-76, de autoria do Senador Ciro Nogueira, que “altera o § 3o do art. 128 da Constituição Federal, para dispor sobre a nomeação do Procurador-Geral de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios”. RQS 785/2020 Realização de Sessão de Debates Temáticos no dia 22/06/2020, a fim de Debater sobre o Tema: “Adiamento das eleições municipais durante a pandemia”. MSF 9/2020 Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 69,439,000.00 (sessenta e nove milhões, quatrocentos e trinta e nove mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo e a Corporação Andina de Fomento - CAF cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa Mais Mogi Ecotietê”. RQS 784/2020 Adição de assinatura ao PL 3418/2020, de autoria da Senadora Mara Gabrilli. RQS 783/2020 Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/20735.90164-17, de autoria do Senador Paulo Rocha. REQ 84/2020 Requerimento de ausência , nos termos do Art. 13 e 215,I, "b" do Regimento Interno RQS 782/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 731/2020. « ‹ 313 314 315 316 317 › »