Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO REQ 77/2020 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Piauí, em 07/04/2020, em virtude de falecimento de familiar no Piauí. RQS 616/2020 Adição de assinatura à PEC nº 8/2021. PDL 257/2020 Susta a Portaria nº 13.474, de 2 de junho de 2020, da Secretaria Especial de Fazenda, do Ministério da Economia, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. RQS 615/2020 Adição de assinatura ao Projeto de Decreto Legislativo nº 257/2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho. RQS 614/2020 Adição de assinatura ao Projeto de Decreto Legislativo nº 257/2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho. RQS 613/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20768.03333-52, de autoria do Senador Paulo Rocha. RQS 612/2020 Adição de assinatura ao Projeto de Decreto Legislativo nº 257/2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho. RQS 611/2020 Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner. INS 44/2020 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República que apresente projeto de lei determinando a redução em duas horas diárias da jornada de servidor público federal que tenha filho com deficiência ou prematuro, limitada, no último caso, ao primeiro ano de vida. RQS 610/2020 Adição de assinatura à PEC nº 8/2021. PL 3147/2020 Dispõe sobre o regime especial de assistência social, para vigorar durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19. PLP 158/2020 Inclui, entre as competências privativas do Banco Central do Brasil, a de regulamentar e incentivar a utilização de fintechs como instrumento de inovação no sistema financeiro nacional e como ferramenta de operacionalização de políticas públicas e de desburocratização; e estabelece que o auxílio emergencial implementado pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, poderá ser operacionalizado e pago por fintechs. RQS 609/2020 Adição de assinatura à PEC nº 8/2021. RQS 608/2020 Adição de assinatura à PEC nº 8/2021. RQS 607/2020 Adição de assinatura à emenda à PEC 19, de 2020. RQS 606/2020 Adição de assinatura à PEC nº 8/2021. RQS 605/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN ao PL nº 1.888/2020. RQS 604/2020 Adição de assinatura à PEC n° 19/2020. RQS 603/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 6 ao PL nº 1.562/2020. RQS 602/2020 Destaque para votação em separado do inciso V do art. 6º do PL nº 1.075/2020. RQS 601/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 18 ao PL nº 1.075/2020. RQS 600/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 17 do PL nº 1.075/2020. RQS 599/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20065.08878-76, de autoria do Senador Ciro Nogueira. RQS 598/2020 Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20768.03333-52, de autoria do Senador Paulo Rocha. RQS 597/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/203530338643, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. RQS 596/2020 Requer a adição de minha assinatura à emenda à PEC nº 19, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20180.41160-09, de autoria do Senador Mecias de Jesus, que dá ao "art. 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na forma dada pelo art. 1º da PEC nº 19, de 2020, a seguinte redação. “ RQS 595/2020 Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2020. RQS 594/2020 Tramitação conjunta do PL nº 1.075/2020 com o PL nº 1.541/2020. RQS 593/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20353.03386-43, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. RQS 592/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20065.08878-76, de autoria do Senador Ciro Nogueira. RQS 591/2020 Adição de assinatura a emenda à PEC 19, de 2020. REQ 76/2020 Requerimento de licença do Eduardo Braga 03/02/2020 INS 43/2020 Sugere, ao Ministério da Saúde, a imediata adoção de providências em relação à suposta negativa de atendimento por parte do plano de saúde HAPVIDA de seus conveniados acometidos pelo SARS-Cov-2 (Coronavírus COVID-19), bem como a eventuais cobranças de valores extras ou transferência para a rede pública de saúde desses pacientes. RQS 588/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN, oferecida ao PL 2029/2020. RQS 587/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN, oferecida ao PL 1291/2020. RQS 586/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20353.03386-43, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. RQS 585/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20995.05489-80, de autoria do Senador Carlos Viana. RQS 584/2020 Adição de assinatura Emenda 75 PLEN à PEC 187/2019, de autoria do Senador Carlos Viana. RQS 583/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20180.41160-09, de autoria do Senador Mecias de Jesus. RQS 582/2020 Destaque para votação em separado do art. 224, § 2º e § 3º, inseridos no art. 32 da MPV n° 936/2020 - PLV n° 15/2020. RQS 580/2020 Inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1562, de 2020. PL 3087/2020 Altera a CLT para permitir a ultratividade dos acordos e convenções coletivas vencidos durante a pandemia de Covid-19. VET 19/2020 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2020 (oriundo da MPV nº 909/2019), que "Extingue o fundo formado pelas reservas monetárias de que trata o art. 12 da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966; dispõe sobre a destinação dos recursos oriundos do fundo; revoga o art. 12 da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966; e dá outras providências". RQS 579/2020 Retirada do PL 1275/2020. RQS 578/2020 Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão. RQS 577/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20995.05489-80, de autoria do Senador Carlos Viana. RQS 576/2020 Adição de assinatura ao proposta de emenda à constituição registrado no SEDOL nº SF/2069126832-26, de autoria do Senador Jaques Wagner. RQS 575/2020 Adição de assinatura a Proposta de Emenda à Constituição n. 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner. RQS 574/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20353.03386-43, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. RQS 573/2020 Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner. RQS 572/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20277.36339-78, de autoria do Senador Alvaro Dias. RQS 571/2020 Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão. RQS 570/2020 Adição de assinatura à Emenda do Senador Mecias de Jesus, registrada no SEDOL nº SF/20180.41160-09 à PEC 19, de 2020. RQS 569/2020 Adição de assinatura à Emenda 75 oferecida à PEC 187, de 2019. RQS 568/2020 Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão. RQS 567/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20768.03333-52, de autoria do Senador Paulo Rocha. RQS 566/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20353.03386-43, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. RQS 565/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20277.36339-78, de autoria do Senador Alvaro Dias. RQS 564/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20353.03386-43, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. RQS 550/2020 Destaque para votação em separado do art. 5º do Substitutivo da Câmara ao PL nº 1.194/2020. RQS 563/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20277.36339-78, de autoria do Senador Alvaro Dias. RQS 562/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20353.03386-43, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. RQS 561/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20691.26832-26, de autoria do Senador Jaques Wagner. RQS 458/2020 Destaque para votação em separado da expressão “preferencialmente”, constante do art. 5º do Substitutivo da Câmara ao PL nº 1.194/2020. RQS 560/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20995.05489-80, de autoria do Senador Carlos Viana. RQS 559/2020 Informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, sobre o acordo realizado entre este Ministério e a empresa estadunidense Cisco. RQS 558/2020 Retirada do RQS 461/2020. RQS 557/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 544, de 2020, de autoria da Senadora Soraya Thronicke, que solicita a retirada do PL 2630/2020. RQS 556/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 544, de 2020, de autoria da Senadora Soraya Thronicke, que solicita a retirada do PL 2630/2020. RQS 555/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 544, de 2020, de autoria da Senadora Soraya Thronicke. RQS 554/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 544, de 2020, de autoria da Senadora Soraya Thronicke. AVN 8/2020 Encaminha, em cumprimento ao parágrafo único do art. 148 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), as Demonstrações Financeiras do Banco Central, referentes ao 2° semestre de 2019. RQS 551/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 22 - Plen ao PL nº 1.542/2020. RQS 549/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 45 – Plen ao PL nº 1.542 de 2020. RQS 548/2020 Destaque para votação em separado do art. 5º do Substitutivo da Câmara ao PL nº 1.194/2020. RQS 547/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20973.77433-10, de autoria do Senador Carlos Viana. RQS 546/2020 Retirada, em caráter definitivo, do RQS nº 464/2020. PL 3064/2020 Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir o apoio a apresentações de espetáculos ao vivo, com interação popular via internet. RQS 545/2020 Retirada de tramitação do RQS nº 542/2020. RQS 544/2020 Retirada do PL nº 2.630/2020 da pauta da Ordem do Dia. RQS 543/2020 Questão de Ordem, com o propósito de pedir esclarecimentos a Vossa Excelência sobre o Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que instituiu o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal. PLN 12/2020 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.364.687.357,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. RQS 542/2020 Retirada do PL nº 2.630/2020 da pauta da Ordem do Dia. RQS 541/2020 Retirada da Emenda nº 5-PLEN, apresentada ao PL nº 2.630/2020. RQS 540/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20353.03386-43, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. RQS 539/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20353.03386-43, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. (a presente matéria não será lida em razão do falecimento do signatário) RQS 538/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20353.03386-43, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. RQS 537/2020 Adição de assinatura à PEC 23/2020, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas. RQS 536/2020 Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. RQS 535/2020 Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão. RQS 534/2020 Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020 de autoria do Senador Jaques Wagner. RQS 533/2020 Adição de assinatura ao PLP 133/2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes. RQS 532/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 469, de 2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes. RQS 531/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 469/2020. RQS 530/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20060.20853-61, de autoria do Senador José Maranhão. RQS 529/2020 Adição de assinatura à PEC nº 19/2020. RQS 528/2020 Adição de assinatura à PEC nº 11/2020. RQS 527/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 64-PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019. RQS 526/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20532.11924-36, de autoria do Senador Elmano Férrer.. RQS 525/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 73-PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019 « ‹ 316 317 318 319 320 › »