Ideia Legislativa
fim do foro privilegiado, da impunidade parlamentar e do stf (supremo tribunal federal)
Se todos os homens, perante a lei, são iguais em direitos e deveres, o FORO PRIVILEGIADO e a IMPUNIDADE PARLAMENTAR, assim como é tratado pelos principais e mais civilizados países de primeiro mundo, de regime democrático, SÃO CONSIDERADOS IMORAIS E INJUSTOS COM A SOCIEDADE.
Mais detalhes
Como o mundo civilizado e democrático não admite Foro Privilegiado e nem impunidade parlamentar, pública ou privada para para qualquer cidadão, já que a justiça tem que ser igual para TODOS, o STF (Supremo Tribunal Federal), o TSE (Trib. Sup. Eleitoral) e o TST (Trib. Sup. Trabalho) são totalmente dispensáveis e suas atuais atribuições podem perfeitamente serem exercidas pelo STJ, TRJ e TJ Est..
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14/03/2019
Ideia proposta por
JOSE F. D. A.
- SC
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