Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Educação superior para todos após a conclusão do segundo grau completo. Piso salarial dos auxiliares de saúde bucal/.técnicos. Pagamos cro todo ano, vejam funçoes Conselheiros Tutelares tenha formação superior em - Serviço Social, Psicologia ou Direito Fundo Social da Pessoa Idosa p Casas d Longa Permanência no BR com administração municipal SUA (Sistema Único dos Adictos) ligado ao SUS, pois Caps não dá conta. Regulamentação da Psicopedagogia com garantia de um profissional por escola . Proponho a proteção legal de quem teve seus direitos humanos violados por causa pandemia. Alteração do artigo 42, do Código de Processo Penal. Todos os brasileiros cadastrados, protegidos e monitorados. Que ajude pequenos eventos de cultura de Rap com verba. Aumentar o prazo para aceitação do perdão pelo querelado de três para quinze dias. Fazer o candidato mais votado no sistema proporcional escolher candidato puxado pelo voto Legalização da comercialização do Osteoglossum bicirhossum (aruanã) Mudança de competência para julgar crimes de fraude por meio de cheque. Criar um serviço secreto para combater o narcotrafico Enfermeira a domicílio gratuito, acompanhante de idosos e gestantes solos em que o governo Fortalecer o princípio da oralidade: A realização de audiências e debates orais O não cabimento de Acordo de Não Persecução Penal nos casos de maus-tratos contra animais Possibilidade de propor ação com efeito de ressarcir prejuízo de moeda falsa. Instauração de inquérito nos crimes de violência doméstica representado por terceiro. Lei De Proteçâo Do Homem ¨ Lei Maria e João¨- Essa lei dispõe de dispositivos dos homens. Direito a reparação de danos morais profissionais trabalhador vulnerável Voto impresso e aditável Pagamento de imposto de 1% do BPC para não perder o benefício Lei de Aperfeiçoamento dos Recursos no Processo Penal,garantindo a efetividade do direito. Lei de Recursos Especiais no Processo Penal, visando a proteção dos direitos fundamentais Teto Salarial Municipal (executivo e legislativo) limitado Revogação artigo 34 do Código de Processo Penal. Eficiência, justiça e integridade do processo investigativo Sobre a Corrupção Passiva: Agravamento de pena para Agentes Públicos. Desbloqueio De Empréstimo Consignado Do INSS Defenitivo Parcelamento De Cartão Consignado Do INSS Em 84 Vezes Na Folha Valorização na área audiovisual, aumentando assim as oportunidades para ingressantes nterceptação de pessoas supostamente envolvidas com o terrorismo sem autorização judicial 50% de créditos consignados do INSS e servidores públicos 10% cartões 40% empréstimos Salário mínimo de acordo com as pesquisas realizadas Alíquota de 4% no( imposto sobre herança) Projeto de lei ,( Pai socioafetivo ) Que não tenha obrigação de pensão Reparação de cem mil reais para o homem, pais enganados lei do trabalho e equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Recepcionistas da saúde sofrem assédio moral e psicológicas por parte dos gestores. Expor publicamente a listas de agendamentos para evitar fraude. Por câmeras em todos os setores da prefeitura municipal uns trabalham enquanto outros não. Expor lista de agendamentos de consultas e exames e etc... para acabar com corrupção. Vítimas de estrupos na infância ter direitos adquiridos sigilosamente. Revogação artigo 34 do Código de Processo Penal. Saúde Solidária: Doações Fiscalizadas Com Abatimento De 100% Do Ir Garantir a inclusão e os direitos básicos de pessoas diagnosticadas com esquizofrenia todos os estados responsáveis pela coleta seletiva em seu território de forma obrigatória Alteração de competência no julgamento de crimes cibernéticos, para o domicílio da vítima. Policiamento e Guarda Municipal Em Escolas Hospitais Praças Setor Bancários Aumento do prazo para interpor apelação. Ampliação das áreas de preservação permanente de cursos d’água efêmeros e intermitentes. Multa de 50% correção juros para atraso de salário Incentivo às Doações de Sangue com Descontos em Corridas de Ruas Programa Meu Apartamento E A Minha Vida Programa de Hortas Comunitárias Urbanas Guarda Patrimônial Municipal (Não seja cobrado nenhum valor sobre as águas da transposição do são Francisco) Ensino complementar político FGTS Liberar De Forma Gratuito 40% No Dia Do Aniversário Transferência Via A Pix Com Reconhecimento Facial Não dar licença ambiental para implantar energia solar em área de matas ciliares. RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETENCIA A NÍVEL DE MESTRADO PARA PROFESSORES BRASILEIROS Inclusão De Apoio Psicologico, Enfase Em Alienação Parental E Abuso Juvenil Como Matéria Feminicidio guarda dos filhos deve ficar com familia da vitima Inclusão de mamíferos no artigo 30 da Lei 9.605 de 1998. As máquinas de cartão já sair com seu cupão fiscal com seu CPF Investimento públicos das cidades em apoio odontológico para lares de idosos beneficentes. Inserir estudantes cursando o 9° ano do ensino fundamental na política. Obrigatoriedade de destinação de pelo menos 15% de emenda impositiva para os hospitais. Novo Cálculo Do Empréstimo Consignado Do INSS E Dos Servidores Públicos Alteração NAS NORMAS DE CONTRATAÇÃO para cartão de crédito consignado: Reduzir a tributação de produtos importados com cunho tecnológico sem concorrência interna Criação de um piso salarial e benefícios para estagiários Lei de redução de tarifas de importação Lei de Proteção contra Deepfakes. MilitaresComFormaçãoComplementar possam alcançar cargosReservados para milit. semTalFormaç Tornar hediondo todos os crimes contra animais e impor a esses criminosos aMaiorPenaPossív Estagiário obter todos os vencimentos garantidos a qualquerOutroTrabalhador,13°,férias+1/3 Melhorar o atendimento da PM por telefone, sob pena de desconto salarial. Obrigar policiais a solicitarem aos suspeitos busca e apreensão sem mandado, sob pena de d Atendimento domiciliar gratuito para animais, cujos cuidadores estão em vulnerabilidade. Nova Taxa De Juros De 5% Para Empréstimo Pessoal Considerar união estável somente após 5 anos de convivência Redução tributária e benefícios fiscais para denunciantes da Lei 13.010/2014 Novo Aumento Do Salário Mínimo De 11% No Valor De 145,20 Programa de mentoria para jovens que estão em risco de evasão escolar. Programa Consórcio Da Minha Casa E A Minha Vida E O Meu Apartamento Cooperativismo entre pessoas/empresas do ramo rural. Auxilio financeiro as instituiçoes de Caridade Projeto de Reparação e Ressarcimento de Famílias Tradicionais Federativas. Falta de Funcionário - Mais Concursos Limitar o prazo de mandato para os Ministros do STF, período máximo de 4 anos Propõe-se a criação da Lei de Fiscalização da Entrada em Instituições de Ensino Superior. Instituições que ajudam crianças Aumento de auxílio para desempregados Programas e Iniciativas Governamentais Conservação e manutenção da Folia de Santos Reis Estençao de lei « ‹ 912 913 914 915 916 › » ENVIAR IDEIA