Ideia Legislativa
Nenhum político deve ser preso por infração à atividade parlamentar
Entendo que a prisão de um cidadão por desvio na conduta parlamentar não contribui para a melhoria do exercício desta.
Vejamos:
Retirar tudo que esse indivíduo acumulou de forma criminosa deveria ter como princípio básico a devolução deste valores ao erário e inelegibilidade por 8 anos.
Mais detalhes
O fato de manter o indivíduo na prisão em si, não corrige os desvios de ordem financeira cometido.
E prisão deve a estar associado a crimes de ordem fisica ou moral.
Ordem física, agressão resultante em morte ou não.
O período de reclusão em função destas variáveis, onde causar a morte é cadeia por no mínimo 15 anos. Reincidencias poderia ser acumulativa em 50%, 7,5 anos, assim por diante.
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Data limite para receber 20.000 apoios
29/09/2018
Ideia proposta por
CARLOS G.
- MG
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